Kassio Nunes diverge de Moraes e aplica apenas 2 anos ao primeiro réu do 8/1

A sessão foi suspensa pela presidente, devendo o julgamento retornar nesta quinta-feira

Por Redação do Portal AZ, 13/09/2023 18:00 - Atualizado às 18:09

No seu voto como revisor o ministro Kassio Nunes Marques divergiu do relator Alexandre de Moraes e só aplicou 2 anos e seis meses em Aécio Pereira, o primeiro réu julgado nesta quarta-feira pelo STF.

Foto: tse

Nune Marques

Para Moraes, Aécio cometeu ato antidemocrático enquanto Nunes Marques considerou que a ação do réu foi de vandalismo.

Veja como votou o ministro piauiense Kassio Nunes Marques: votou para condenar Aécio Pereira por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado no ataque criminoso de 8 de janeiro.

Ele votou também para absolver Aécio Pereira quanto às acusações de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.

Kassio fixou pena de 2 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial aberto e 60 dias multa.

A posição de Nunes Marques, já esperada, foi completamente diferente do que propôs Alexandre de Moraes que votou para condenar Aécio por: abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado; associação criminosa armada, fixando pena em 17 anos: pena de reclusão em regime inicial fechado (15 anos e seis meses de reclusão) e pena de detenção em regime aberto (1 ano e seis meses).

Fonte: Portal AZ