Desenrola lança terceira fase com refinanciamento de dívidas online

A plataforma online será lançada nesta segunda-feira

Por Redação do Portal AZ, 09/10/2023 09:05

A terceira fase do programa especial de renegociação de dívidas do Governo Federal, Desenrolam começa hoje sua terceira fase, com o lançamento da plataforma online para refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil. Esta fase é destinada a devedores que ganham até dois salários mínimos. Desenvolvida pela bolsa de valores brasileira, a B3, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br.

Foto: Divulgação

Desenrola Brasil

Após renegociar cerca de R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o programa Desenrola prossegue com sua terceira etapa. O objetivo é permitir que devedores com dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil, e que ganhem até dois salários mínimos, possam refinanciar seus débitos.

Para acessar a plataforma, o consumidor deve possuir um cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro, e manter seus dados cadastrais atualizados. A partir daí, ele poderá escolher uma instituição financeira ou empresa participante do programa para iniciar a renegociação. O processo permite ao devedor selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A plataforma exibirá uma lista de credores que ofereceram descontos, ordenados por juros, do mais baixo para o mais alto. Durante a fase de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com um desconto médio de 83% do valor original da dívida. Em alguns casos, os descontos superaram essa média, dependendo do setor econômico.

Prazo de 20 dias para aderir

É importante observar que a portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola estabelece um prazo de 20 dias a partir do início do programa para que os devedores solicitem a renegociação de suas dívidas. Após esse período, a oportunidade passa para outros devedores.

A consulta sobre a elegibilidade das dívidas para o programa e a verificação dos descontos oferecidos só podem ser feitas por quem possui conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, que é o portal de serviços públicos do governo federal. Esse login também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas podem ser quitadas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Caso a dívida do consumidor não seja selecionada no leilão, ainda é possível obter o desconto oferecido pelo credor, desde que o pagamento seja feito à vista.

Empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, educação, micro e pequena empresa, e educação. Esta fase do Desenrola tem como público-alvo até 32,5 milhões de consumidores negativados com renda de até dois salários mínimos.

Em princípio, apenas dívidas de até R$ 5 mil poderão ser renegociadas, totalizando R$ 78,9 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma, representando 98% dos contratos disponíveis. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais pode aumentar para R$ 20 mil, somando R$ 161,3 bilhões em valores.

A formalização das renegociações pelos consumidores só foi possível após a aprovação do projeto de lei do Programa Desenrola pelo Senado, assegurando a continuidade do programa. A primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, já renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos até o final de setembro. Isso representou a limpeza do nome de 6 milhões de pessoas com débitos de até R$ 100, permitindo que pudessem retomar transações financeiras normais.

Fonte: Agência Brasil