Piauí será beneficiado com R$71 milhões de compensação da União

Governador em exercício, Themístocles Filho, participou de reunião sobre repasses a estados e municípios do Nordeste

Por Redação do Portal AZ, 25/10/2023 09:34

O governador em exercício do Piauí, Themístocles Filho, participou de uma reunião de com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e demais governadores da região Nordeste. O encontro teve como objetivo principal debater a compensação financeira que a União destinará aos estados e municípios em relação às perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS). A reunião ocorreu nesta terça-feira (24), enquanto o governador Rafael Fonteles estava no exterior cumprindo agenda.

O estado do Piauí receberá uma fatia de R$ 71 milhões como parte dessa compensação.

Foto: Reprodução

Reunião de governadores do Nordeste com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Conforme informações do Governo Federal, o montante total a ser compensado chegará a R$ 27 bilhões, visando reequilibrar as contas estaduais e municipais. Desse valor, está programado o repasse de R$ 10 bilhões até novembro de 2023. Deste montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados exclusivamente aos municípios, enquanto o restante será distribuído entre os estados.

Themístocles Filho ressaltou a relevância do repasse para o estado e afirmou que a parcela correspondente ao que não foi devidamente repassado aos estados e municípios em 2022 deverá ser creditada ao Piauí no próximo mês de novembro. No ano passado, a arrecadação do ICMS foi afetada por decisões tomadas pelo Governo Federal. "A legislação que trata da compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPE) já foi aprovada e sancionada pelo presidente do Brasil. Espero que antes do final de novembro, a nova legislação esteja em vigor, o que será fundamental para o desenvolvimento regional", afirmou.

Além disso, Emilio Joaquim de Oliveira Junior, secretário da Fazenda do estado, sinalizou que há perspectivas de que mais recursos sejam redistribuídos por meio do Fundo de Desenvolvimento Regional, com um aporte substancialmente maior, de acordo com o ministro da Fazenda.

Fonte: Com informações do Governo do Piauí