SSP-PI aciona Corregedoria do MP contra ação do promotor para liberar presos

Secretário Chico Lucas solicita investigação após promotor buscar relaxamento de prisão de acusados de homicídio

Por Carlos Sousa, 26/10/2023 15:45

O Secretário Estadual de Segurança Pública, Chico Lucas, tomou medidas legais ao apresentar uma representação disciplinar na Corregedoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí contra o promotor de justiça Galeno Aristóteles Coêlho de Sá. Este promotor, que ocupa a posição de titular na 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, solicitou o habeas corpus para a libertação de três indivíduos detidos por acusações de homicídio qualificado na cidade de Buriti dos Lopes, região Norte do estado.

Foto: Edição do Portal AZ/Reprodução

Chico Lucas

De acordo com a representação, o pedido do promotor desrespeita as leis processuais penais, favorecendo assim os acusados.

"Os fundamentos utilizados pelo Promotor de Justiça claramente desrespeitam as normas legais e constitucionais, além de favorecerem infratores responsáveis por crimes graves. Caso concedidos, tais pedidos podem resultar em um sentimento de impunidade perante a sociedade piauiense", ressaltou o secretário.

Detalhes do caso A 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba requereu um Habeas Corpus para o relaxamento da prisão dos acusados Willian Sousa Carvalho, Maria de Jesus Sousa Carvalho e Thiago José Sousa da Conceição, que enfrentam acusações de homicídio qualificado contra Eduardo Braga de Carvalho, de 28 anos. O crime ocorreu no dia 20 de setembro, na cidade de Buriti dos Lopes.

O promotor Galeno Sá argumenta que a prisão dos acusados seria ilegal, uma vez que a ordem de prisão ainda não havia sido registrada no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

A Secretaria de Segurança afirma que a representação policial foi adequadamente fundamentada. Além disso, o promotor de justiça Herson Luís de Sousa Galvão Rodrigues também opinou a favor da prisão temporária dos investigados. O juiz José Carlos da Fonseca Amorim, da Comarca de Buriti dos Lopes, deferiu o pedido em 10 de setembro deste ano. O juiz ressaltou que os mandados só deveriam ser registrados no BNMP após a completa execução da medida, garantindo assim sua exequibilidade.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, os acusados também podem estar conectados à morte de Rosa de Sousa Braga, conhecida como Rosa Palmeirão, de 45 anos. Ela foi assassinada em 25 de outubro, em Buriti dos Lopes, e era mãe de Eduardo, morto um mês antes no mesmo local. Mãe e filho foram assassinados devido a uma dívida de R$ 400 e por se recusarem a vender drogas fornecidas por um grupo criminoso.

Fonte: SSP-PI