Governo do Piauí realiza pagamento do piso à profissionais de enfermagem

Servidores de enfermagem recebem pagamento referente ao mês de setembro, incluindo retroativo dos meses de maio a agosto

Por Redação do Portal AZ, 27/10/2023 10:53

O Governo do Piauí efetuou, nos dias 25 e 26, o pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que fazem parte do corpo de servidores do estado. Este pagamento contempla o mês de setembro, bem como o retroativo dos meses de maio a agosto.

De acordo com o secretário de Saúde do estado, Antonio Luiz Soares Santos, todos os servidores efetivos e contratados temporariamente, listados no Sistema InvestSUS, receberam o pagamento. Este sistema é uma ferramenta que permite o acesso a serviços, sistemas e informações relacionados à gestão do financiamento federal do Sistema Único de Saúde para entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, municípios, estados e o Distrito Federal.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Enfermagem

O secretário explica que o sistema InvestSUS é responsável por receber as informações sobre vencimentos e vantagens fixas e variáveis, além de calcular a diferença do auxílio financeiro complementar para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Isso permite que o estado ou município realize o pagamento de acordo com os valores estabelecidos.

No entanto, o secretário ressalta que, caso algum servidor não tenha recebido o piso, é necessário entrar em contato com o departamento de pessoal do órgão onde trabalha. Ele destaca que, em alguns casos, ocorrem valores de complementação do piso, enviados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao pagamento de funcionários do estado ou município. Esses recursos, por serem de origem federal, não podem ser transferidos entre os entes, mas são ajustados por meio de compensações futuras.

A Lei 14.434 estabelece que a carga horária considerada para o piso salarial da enfermagem é de 44 horas semanais, com os seguintes valores: R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem. Em casos de contratos com carga horária inferior a esse período, o pagamento deve ser proporcional.

O projeto que autoriza o Governo do Estado a efetuar o pagamento do piso da enfermagem foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em setembro. Esta medida reconhece o importante papel desempenhado pelos profissionais de enfermagem, especialmente em tempos de pandemia, e visa valorizar o trabalho desse segmento.

Fonte: Com informações do Governo do Piauí