Maranhão aprova aumento da alíquota do ICMS para 22% em 2024

O estado foi o que mais aumentou a alíquota no país

Por Redação do Portal AZ, 24/11/2023 09:41 - Atualizado às 09:45

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou o aumento da alíquota do ICMS, elevando-a de 20% para 22% a partir de 2024. O estado já havia realizado um reajuste em abril de 2023, passando de 18% para 20%, após aprovação em 2022. O novo ajuste representa um aumento de 4 pontos percentuais entre 2023 e 2024.

Foto: Reprodução/Internet ICMS

O Maranhão se destaca como o estado que mais elevou o percentual de ICMS entre as 27 unidades federativas. No total, 21 estados e o Distrito Federal também anunciaram reajustes na alíquota do ICMS, variando de 1 a 4 pontos percentuais. Entre os 9 estados do Nordeste, apenas 2 terão alíquotas inferiores a 20% em 2024.

Seis estados das regiões Sul e Sudeste decidiram elevar a alíquota modal para 19,5% em 2024, citando efeitos negativos da reforma tributária sobre o consumo. Esses estados são: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Paraná já havia promovido um reajuste em 2023, passando de 18% para 19%.

Essas decisões dos estados podem complicar a análise final da PEC da reforma tributária, prevista para ser aprovada pela Câmara até o final de novembro. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretende suprimir o trecho da proposta sobre a partilha de IBS com os estados, buscando diminuir a resistência e abordar o assunto posteriormente por meio de Projeto de Lei Complementar.

Fonte: Portal AZ