Semana Justiça pela Paz em Casa: TJ realizará audiências de violência doméstica

A 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, começou hoje e segue até sexta-feira (8). O evento visa acelerar julgamentos de casos de violência doméstica e familiar em 26 comarcas do estado, destacando Parnaíba (240), Teresina (133) e Manoel Emídio (35). 

Foto: Reprodução

Tribunal de Justiça do Piauí

Coordenada pela CEVID, a ação busca fortalecer a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), contando com cerca de 564 audiências programadas.

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A juíza Keylla Ranyere enfatiza a ampliação do evento para além das ações jurisdicionais, incluindo o Bazar da Mulher, rodas de conversa e a inauguração da Casa da Mulher Brasileira em 8 de março.

“Esta semana tem como objetivo não somente intensificar o julgamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, como também dar visibilidade social para o tema, para que se possa tratar e discutir com a sociedade essa questão tão sensível. Além das ações jurisdicionais, a Semana conta com o Bazar da Mulher, realizado no Fórum; rodas de conversa, e a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, no dia 8”. ressalta.

Em consonância com o artigo 5º da Lei Maria da Penha, a violência doméstica é definida como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que resulte em morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, ou dano moral ou patrimonial. O óbito, considerado a expressão máxima dessa violência, é classificado como feminicídio quando ocorre devido a conflitos de gênero. Esses crimes, frequentemente cometidos por homens, especialmente parceiros ou ex-parceiros, derivam de situações de abuso, ameaças, violência sexual e desequilíbrio de poder ou recursos em relação à mulher.

Locais das audiências (Teresina-PI)

• Sala 01 – Juiz João de Castro Silva: I Juizado de Violência Doméstica – 4º andar do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto
• Sala 02 – Juíza Lucyane Martins Brito: Sala anexa do I Juizado de Violência Doméstica – 1º andar do Fórum
• Sala 03 – Juiz Lirton Santos: 1ª Vara da Fazenda Pública – 1º andar do prédio histórico do TJ-PI
• Sala 04 – Juiz Eduardo Couto: II Juizado de violência doméstica – 4º andar do Fórum

Fonte: Tribunal de Justiça do Piauí