Senado aprova emenda que isenta IPVA para veículos com mais de 20 anos

Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados

Por Redação do Portal AZ, 14/03/2024 09:44

O Senado aprovou, em dois turnos, nessa quarta-feira (13), uma proposta de emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, que agora será analisada pela Câmara dos Deputados, afetará cinco estados onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Foto: senado isenta IPVA de carros velhos

De acordo com o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), a nova regra visa proteger a população de menor poder aquisitivo, que muitas vezes compromete uma parte significativa da renda para custear o imposto. No entanto, a isenção não se aplicará a microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipecas), a frota de veículos em circulação no Brasil atingiu o maior índice de idade desde 1995. Entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

Fonte: Agência Senado