Servidores do LACEN fazem paralisação nesta quarta-feira (10)

Sindicato e servidores reclamam da drástica redução da Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde (GIMAS), e denunciam servidores fantasmas

Por Redação do Portal AZ, 09/04/2024 11:43

Nesta quarta-feira (10/04), o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde Pública do Piauí (SINDESPI) junto com servidores e servidoras do Laboratório Central do Piauí (LACEN) irão paralisar os trabalhos como forma de protesto, a partir das 08h. Sindicato e servidores reclamam da drástica redução da Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde (GIMAS), e denunciam servidores fantasmas e possibilidade de terceirização de exames que devem ser feitos no LACEN.

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Servidores do LACEN fazem paralisação

A presidenta do SINDESPI, Geane Sousa, explica que os servidores estão indignados com a desvalorização e descaso com o tratamento desigual entre servidores.

“Há graves denuncias de servidores que recebem, mas que ninguém sabe quem são, que não trabalham no dia a dia do laboratório. Recebemos ainda a denúncia de que o Governo pretende terceirizar os exames do pezinho que devem vir da Maternidade Dona Evangelina Rosa para o LACEN. Agora estão querendo terceirizar esses exames, destinando recursos públicos da saúde para o setor privado. Além das reduções e cortes nas gratificações e recursos que vêm do Ministério da Saúde para o Lacen devido a seu trabalho de alta complexidade, por isso os servidores farão essa paralisação como forma de denúncia”, afirmou Geane Sousa.

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Geane Sousa, presidenta do SINDESPI

Entenda a questão da redução das Gratificações no LACEN

Servidores e servidoras manifestam insatisfação diante da drástica redução da Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde - GIMAS no Laboratório Central do Estado do Piauí - LACEN. Essa gratificação, essencialmente, representa a produção remunerada com recursos do SUS para os profissionais que executam procedimentos listados na tabela SIGTAB (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS). O LACEN desempenha um papel fundamental na realização de exames de média e alta complexidade em prol da Saúde Pública em todo o Estado do Piauí, servindo como elo entre a SESAPI e o Ministério da Saúde.

Além do suporte financeiro proveniente do BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), o LACEN conta com o respaldo do Ministério da Saúde por meio de programas como o FINLACEN e o FINLACENVISA, que têm como uns dos objetivos remunerar a produção dos seus colaboradores. Embora o Ministério da Saúde forneça reagentes e insumos em determinadas circunstâncias, os procedimentos continuam a ser remunerados de acordo com os valores estabelecidos na tabela do SUS. Estes recursos são claramente direcionados para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e para remunerar os profissionais responsáveis pelos exames, como ficou evidente durante a pandemia de COVID-19.

Infelizmente, a partir do início de 2023, testemunhamos uma significativa queda em nossa produtividade. Anteriormente, os profissionais de nível superior recebiam uma remuneração de 3000 reais, porém, atualmente, esse valor foi reduzido para um montante ligeiramente superior a 1000 reais, com previsão de novos cortes. Após diversas tentativas de dialogar com o Secretário de Saúde a fim de compreender os motivos por trás dessa redução, explicamos que o LACEN sempre foi reconhecido como um serviço distinto, o que justifica não recebermos uma remuneração equivalente à dos profissionais de laboratório clínico. Estes últimos realizam exames de baixa complexidade, com demanda reduzida e dependem exclusivamente do recurso do BPA.

Lamentavelmente, o Secretário de Saúde, conhecido por sua postura inflexível, não considerou nossas justificativas e persistiu na redução de nossa produtividade, introduzindo uma avaliação trimestral dos servidores para justificar a baixa produção. Essa avaliação beneficia apenas um grupo seleto de indivíduos, criando uma divisão injusta. Recentemente, ele determinou que apenas 10% dos funcionários terão direito à remuneração máxima de produção, outros 10% receberão um valor elevado, enquanto o restante será classificado com produção normal ou baixa (Memorando Circular n° 1/2024/SESAPI-PI/GAB – Processo n°00012.012368/2024-67) .

No LACEN, a remuneração máxima foi direcionada aos supervisores, mesmo sem possuírem a portaria de supervisão do órgão, pois estas foram designadas a supervisores inexistentes. A gestão do LACEN optou por reconhecer os colaboradores que assumiram responsabilidades de supervisão para garantir o bom funcionamento do laboratório. Os outros 10% da produção considerada alta foram destinados aos funcionários que desempenham funções além de suas atribuições, como é o caso da equipe da CIPA.

Como resultado, a maioria dos funcionários recebeu uma avaliação “normal “ou “baixa”, provocando um descontentamento generalizado, especialmente diante da iminente redução significativa na remuneração, somada ao desconto de 10% do valor a ser recebido e ao desconto do imposto de renda.

Frente a essa situação, os colaboradores do LACEN estão planejando buscar apoio de seus sindicatos para garantir seus direitos. Se não recebermos uma resposta justa e adequada, seremos compelidos a interromper nossas atividades em forma de protesto contra essa injustiça.

É crucial que essa disparidade seja retificada e que a equidade seja assegurada em nossas remunerações. Exigimos transparência e tratamento justo para todos os colaboradores do LACEN.

Fonte: SINDESPI