Lula assina MP de investimento em energia sustentável e redução na conta de luz

Além disso, a medida antecipa o recebimento de recursos que seriam pagos no processo de privatização da Eletrobras

Por Redação do Portal AZ, 10/04/2024 08:29

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou uma medida provisória (MP) no Palácio do Planalto, na tarde de terça-feira (9), com o intuito de possibilitar investimentos em geração de energia sustentável e diminuição de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.

A proposta prevê um aporte de R$ 165 bilhões em geração de energia proveniente de fontes hidroelétricas, eólicas, solares e de biomassa. O governo estima que tais investimentos privados possam gerar cerca de 400 mil novos empregos. Para viabilizar essa iniciativa, a MP permite a adequação dos prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas para escoamento para o centro de carga.

Foto: conta de luz bandeira verde

Além disso, a medida antecipa o recebimento de recursos que seriam pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos serão destinados a cobrir custos adicionais de energia decorrentes dos impactos da pandemia e da crise hídrica de 2021. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, essa medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz.

Durante o evento, o ministro destacou a correção de equívocos passados e o compromisso em mitigar os impactos financeiros sobre os consumidores. O governo planeja quitar empréstimos contraídos com juros elevados durante a pandemia e a escassez hídrica, que estavam sendo repassados aos consumidores finais.

A medida provisória será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (10) e tem validade imediata, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Além disso, a MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá, corrigindo uma situação de injustiça com a população do estado, que enfrentou um dos maiores apagões da história do país em novembro de 2020.

Fonte: Agência Brasil