Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Programa Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que tem como objetivo incentivar jovens de baixa renda a permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. A medida prevê a inclusão de aproximadamente 1,2 milhão de estudantes, os quais poderão receber valores que podem chegar a até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Programa Pé-de-meia

Inicialmente direcionado a jovens beneficiários do Programa Bolsa Família, o Pé-de-Meia já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Com a ampliação anunciada por Lula, agora os integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão contemplados.

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Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância da iniciativa: "Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia".

O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que serão investidos mais R$ 3 bilhões anualmente para contemplar a ampliação do programa.

A inclusão dos novos beneficiários foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada por Lula. Essa MP trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios.

Por meio do Programa Pé-de-Meia, os jovens contemplados receberão incentivos anuais de R$ 3 mil, totalizando até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Além disso, receberão um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.

É importante ressaltar que nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia. Basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.

Para auxiliar os alunos, foi desenvolvido o aplicativo gratuito Jornada do Estudante, no qual os jovens matriculados na rede pública podem verificar se foram contemplados e obter mais informações sobre o programa. Além disso, os estudantes com dúvidas podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC, ou utilizar os canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento.

Durante o evento, Lula também propôs a criação de um canal de reclamações do governo federal, visando oferecer um espaço para que as pessoas possam expressar suas queixas e angústias em relação aos programas governamentais. Ele sugeriu a criação de um telefone semelhante ao 190 ou 180, para que as pessoas tenham um meio de se comunicar e relatar eventuais problemas no acesso aos programas.

Fonte: Agência Brasil