Cultura receberá R$ 15 bilhões da lei Aldir Blanc até o 2027

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, revelou durante entrevista no programa Bom Dia, Ministra, que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará até 2027 um total de R$ 15 bilhões para investimentos em ações e projetos culturais em todo o país. Essa iniciativa visa apoiar os trabalhadores do setor e promover a diversidade cultural brasileira.

Foto: Reprodução/Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Margareth Menezes, ministra da cultura.

A lei federal de 2020, criada para mitigar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural, possibilita a transferência direta de recursos para 100% dos estados e 97% dos municípios que aderiram ao programa, além de registrar 100% de adesão entre as capitais.

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Durante a entrevista, Margareth Menezes destacou o impacto positivo do fomento cultural para as cidades e estados, possibilitando a elaboração de projetos, realização de festivais e construção de equipamentos culturais. A ministra enfatizou que esse investimento contribuirá para a economia criativa de cada localidade, promovendo transformações reais e duradouras.

A PNAB também recebeu destaque pela ministra como uma política de Estado que visa promover a segurança para o setor cultural e garantir os direitos culturais previstos na Constituição. Margareth Menezes celebrou os 20 anos da política nacional Cultura Viva, que financia os Pontos de Cultura pelo país, e idealiza que a cultura seja uma política permanente e integral do Estado brasileiro.

A ministra ressaltou a importância do setor cultural brasileiro, que empregou 5,5 milhões de pessoas em 2021, correspondendo a 5,6% do total de ocupados do país, e gerou uma economia equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. No entanto, Margareth lamentou que apenas R$ 0,57 de cada R$ 100 seja investido na cultura nacional.

Margareth Menezes também abordou temas relacionados ao tratamento da criação artística pela inteligência artificial, destacando a importância da propriedade intelectual e da remuneração justa dos artistas. Ela enfatizou a necessidade de regulamentar o ambiente digital para garantir direitos aos produtores e à produção nacional.

No contexto internacional, a ministra destacou a relevância da cultura dentro do G20 como uma ferramenta para impulsionar a economia criativa e promover a sustentabilidade. Ela ressaltou a importância de preservar a memória e os patrimônios dos países, incentivando a consciência sobre o valor histórico e cultural desses locais.

Margareth Menezes também mencionou iniciativas para recuperação e preservação do patrimônio cultural brasileiro, como o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, que destinará recursos para a restauração de espaços públicos e melhoria da qualidade de vida.

Por fim, a ministra reforçou o compromisso com a democracia e a diversidade na cultura, condenando qualquer forma de censura a livros e eventos LGBTs. Ela enfatizou que a arte promove a liberdade de expressão e é fundamental para a construção de uma cultura verdadeiramente democrática.

Fonte: Agência Brasil