Secult abre consulta pública online para Política Nacional Aldir Blanc (Pnab)

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) anunciou a abertura de uma consulta pública online referente à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de 2024. O formulário disponível tem como objetivo coletar informações que serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), a ser enviado pela secretaria ao Ministério da Cultura.

Foto: Reprodução/Divulgação

Secretaria da Cultura do Pauí

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas e coletivos estão convidados a participarem da consulta pública, podendo preencher o formulário apenas uma vez por participante. O secretário da Cultura, Carlos Anchieta, destacou a importância dessa ferramenta para ouvir a classe artística e contribuir para a construção da política cultural no Piauí.

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Segundo Anchieta, o formulário representa uma oportunidade para que artistas, produtores e agentes culturais contribuam com sugestões e visões para o futuro cultural do estado. O prazo para preenchimento do formulário segue até 31 de maio de 2024, conforme estabelecido pela Lei nº 14.399/2022, que institui a Pnab.

A Secult enfatiza a importância da participação ativa da comunidade cultural nesse processo, visando garantir que a Pnab 2024 atenda verdadeiramente às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas da cultura no estado.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados e municípios. Com recursos previstos até 2027, a Pnab representa uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, com repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.

Diferente das ações emergenciais anteriores, os projetos e programas que integram a Pnab receberão investimentos regulares ao longo de cinco anos, totalizando R$ 3 bilhões anuais para execução de ações e atividades culturais. Para o Piauí, está previsto um investimento de R$ 31.466.731,51 ao longo do período de 2023 a 2027.

Fonte: Governo do Piauí