Direitos Humanos denunciam maus-tratos a preso em Teresina

Conceição Araújo (Cecé), da Coordenação de Articulação Institucional do Movimento Nacional de Direitos Humanos do Piauí- MNDH-PI escreveu ao diretor Gerson Henrique, da Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí pedindo providências para o tratamento do detento Jesus Barros dos Santos de Oliveira lotado na penitenciária Irmão Guido, em Teresina, que teria sido torturado no presídio de Campo Maior. 

Foto: Reprodução

Conceição encaminhou cópias para o secretário de Justiça, coronel Carlos Augusto, o Juiz de Direito da Vara de Execução Penal do Piauí- Dr. Marcos Klinger, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, ao 

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Presidente do Comitê de Educação em Direitos  Humanos do Piauí - CEEDHPI à Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão do MPF- No Piauí, ao Departamento de Monitoramento e fiscalização dos Presídios do Brasil- DMF, ao Ministério dos Direitos  Humanos e até ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva através da Secretaria Nacional da Presidência da República.

Eis o teor da carta : 

“Teresina-PI,  16 de Maio de 2024

Da Coordenação de Articulação Institucional do Movimento Nacional de Direitos Humanos do Piauí- MNDH-PI - Coordenadora: Maria da Conceição da Silva Araújo-Cecé 

ASSUNTO: Pedido de socorro para a saúde do preso JESUS BOANERGES DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

Localização: Penitenciária Irmão Guido- Pavilhão D Cela 3.

Raimunda Rodrigues dos Santos, mãe do preso, relata que seu filho JESUS BOANERGES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, deu entrada no Presídio de Campo Maior  no dia,16 de maio de 2023, sendo transferido para a  Penitenciária Irmão Guido no dia 26 de maio de 2023, ficando em Campo Maior  por 10 dias,  período onde foi barbaramente torturado e teve os dedos quebrados,  para confirmar se pertencia a alguma facção, teve os tendões dos dedos rompidos,  ficou recebendo apoio dos outros presos para as tarefas de sobrevivência. Muito doente,  marcaram a consulta com o médico do presídio de  Campo Maior, mas na véspera do atendimento, foi transferido para Penitenciária Irmão Guido, onde encontra-se com os dedos doentes até hoje, uma dormência na coxa,  glaucoma nos olhos,  com 3 consultas reguladas pela mãe,  na fila de espera, para as seguintes especialidades:

1- Reumatologista 

2- Neurologista 

3- Oftalmologista 

A Penitenciária Irmão Guido,  segundo relata a mãe do preso, não cuida da saúde do preso,  nem fornece o relatório clínico da situação de saúde do mesmo. 

A mãe do  preso está  muito preocupada com a saúde e a situação geral do filho, acha que o mesmo terá que passar por cirurgia, pois como a sua profissão é motorista,  teme que a negligência continuada do Governo em relação a saúde do filho,  comprometa a capacidade do mesmo de conduzir  veículo, quando deixar a cadeia.  

Senhor Furetur Criminal,  a minha posição no MNDH-PI,  nso me permite ficar inerte diante de uma provocação de tamanha magnitude.  

Segundo Dona Raimunda, a Defensora do seu filho é a Dra. IRANY. 

Essa coordenação Requer dessa Diretoria Criminal que averigue  a real situação do Preso JESUS BOANERGES DOS SANTOS DE OLIVEIRA,  tome todas as providências cabíveis ao caso, inclusive que pleiteia junto à  Vara de Execução Penal a soltura do preso,  tendo em vista que a reprimenda ultrapassou os limites da sentença penal, com prejuízos materiais, morais, emocionais e lesão corporal da personalidade e por ser tendência no Direito Penal  Internacional, incluído entre os países adotantes,  o Brasil. (Vê Seminário Internacional em Brasília,  em 3 e 4 de março de 2020, no Conselho Nacional de Justiça)

Requer,  ainda,  que peticione com urgência uma avaliação clínica geral do preso, com um profissional de fora do presídio,  com encaminhamento para a especialidade adequada ao caso.  

Requer, que o laudo  oriundo da avaliação pleitear, seja entregue à  mãe do preso, considerando que na Lei 7.210 de 11 de julho de 1994, dispõe claramente sobre o interesse da família na saúde, como matéria de direito.  

Requer que seja comunicado por essa Diretoria Criminal à  Coordenação do MNDH-PI,  o resultado desse pedido e as providências tomadas.  

Com elevada estima e consideração.  

Maria da Conceição da,Silva Araújo-Cecé 

Coordenadora de Articulação Institucional do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Piauí- MNDH-PI.  

Com Cópia para:

Coronel Carlos Augusto ( Sec. de Estado da Justiça do Piauí)

Juiz de Direito da Vara de Execução Penal do Piauí- Dr. Marcos Klinger

Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI

Presidente do Comitê de Educação em Direitos  Hunanos do Piauí - CEEDHPI

Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão do MPF- No Piauí. 

Departamento de Monitoramento e fiscalização dos Presídios do Brasil- DMF.

Ministério dos Direitos  Humanos

Ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva através da Secretaria Nacional da Presidência da República”.

Fonte: Portal AZ