Pessoas com mais de 50 anos terão desconto na renovação da CNH

CCJ do Senado aprovou projeto que oferece até 70% de desconto na renovação da carteira

Por Carlos Sousa, 20/05/2024 14:58 - Atualizado às 15:11

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 5.153/2023, que estabelece descontos percentuais no valor da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 50 anos. A proposta, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Foto: cnh

Segundo o projeto, condutores com idade entre 50 e 70 anos terão direito a um desconto de 50% no valor da renovação da CNH. Já para aqueles com mais de 70 anos, o desconto será de 70%. O objetivo é promover isonomia e inclusão no trânsito, aliviando o custo da renovação para idosos que precisam renovar a habilitação com mais frequência devido à legislação vigente.

“Dessa forma privilegiaríamos a isonomia e a inclusão no trânsito”, argumenta o senador Fernando Dueire. Ele exemplifica a aplicação do desconto citando que um idoso de 75 anos, sujeito à renovação a cada três anos, pagaria apenas 30% do valor aplicável aos condutores menores de 50 anos.

O texto aprovado pela CCJ representa um avanço nas políticas públicas voltadas para a inclusão dos idosos, reconhecendo as dificuldades financeiras que podem enfrentar e facilitando sua permanência ativa e segura no trânsito.

A medida segue para a Câmara dos Deputados, onde será debatida e votada.

Fonte: Motor Show