Dia Mundial do Orgulho LGBTQIAPN+: Piauí inaugura Centro de Referência

O Centro de Referência fornece serviços como emissão da carteira social, retificação de nome e gênero e contratos de união homoafetiva

Por Dominic Ferreira, 28/06/2024 13:51 - Atualizado às 15:04

O Piauí celebra o Dia Mundial do Orgulho LGBTQIAPN+ nesta sexta-feira (28) com diversas iniciativas promovidas pelo Governo do Estado, destacando a inauguração do Centro de Referência para Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ "Raimundo Pereira". Localizado na rua Álvaro Mendes, 2090, no Centro Norte de Teresina, o centro foi inaugurado hoje pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).

Foto: Reprodução/Governo do Piauí

Palácio de Karnak é iluminado em homenagem ao Dia Mundial do Orgulho LGBTQIAPN+

Joseane Borges, coordenadora de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+, ressaltou as ações implementadas pelo governo estadual. Entre elas, o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica, que visa o diálogo entre o governo e os municípios para a assinatura de termos de cooperação técnica. Este pacto inclui a criação de comitês municipais de enfrentamento à LGBTQIAfobia, que trabalham em conjunto com a Diretoria de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ da Superintendência de Direitos Humanos da Sasc para capacitar gestores municipais.

Joseane também mencionou a institucionalização da Comissão Intergestora da Política LGBTQIA no Piauí, que sistematiza diagnósticos das políticas voltadas para a população LGBTQIAPN+ em cada órgão. Além disso, o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+, composto por membros do poder público e da sociedade civil, promove e monitora as ações de transparência nas políticas desenvolvidas.

O Centro de Referência para Promoção da Cidadania LGBTQIAPN "Raimundo Pereira" oferece vários serviços essenciais, incluindo:

- Emissão da carteira social para pessoas travestis e transsexuais;

- Realização de contratos de união homoafetiva;

- Encaminhamento para retificação de nome e gênero de travestis e transsexuais;

- Assessoria jurídica para denúncias de LGBTfobia e outras demandas;

- Orientações e atendimento psicológico;

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