Cobrança de 'Taxa das blusinhas' começa a valer a partir deste sábado

O novo imposto deveria iniciar no dia 1º de agosto, mas foi antecipado pelas empresas

Por Redação do Portal AZ, 27/07/2024 10:00 - Atualizado às 10:17

A partir de 1º de agosto, entra em vigor a nova tributação sobre importação de compras internacionais, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas". No entanto, clientes que fizerem compras em plataformas de e-commerce como AliExpress, Shein e Shopee a partir deste sábado, 27 de julho, já poderão arcar com o custo adicional de 20% em compras de até US$ 50.

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Shopee e Aliexpress irão cobrar “taxa das blusinhas” a partir deste sábado

As empresas justificam a antecipação devido ao tempo necessário para registrar a Declaração de Importação (DI) junto à Aduana. Esse documento, exigido pela Receita Federal, detalha as características dos produtos importados e comprova o pagamento dos impostos. O prazo para o registro é de até 72 horas após a compra, motivo pelo qual a cobrança do novo imposto começa antes da data oficial.

A "taxa das blusinhas" foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de junho, após aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A medida faz parte do projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e define um imposto de 20% para compras de até US$ 50 e de 60% para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000, com uma dedução fixa de US$ 20 para o segundo caso.

Estima-se que o preço final pago pelo consumidor possa aumentar em até 40%, dependendo de fatores como a absorção da diferença pelas empresas. A AliExpress informou que antecipará a cobrança para ajustar suas declarações de importação à nova regulamentação. A Shopee destacou que a maior parte de suas operações no Brasil é feita por vendedores nacionais, e que o novo custo afetará apenas produtos de vendedores internacionais. A Shein compromete-se a fornecer informações claras sobre preços, frete e tributos no momento do pagamento. A Amazon começará a aplicar a taxação a partir de 31 de julho.

Fonte: Portal AZ