Vereador de Esperantina denuncia irregularidades na gestão municipal

Em entrevista ao Portal AZ, delegado Mauro André aponta falhas em escolas, abastecimento de água e obras públicas

Por Redação do Portal AZ, 30/07/2024 09:15 - Atualizado às 09:22

O vereador Delegado Mauro André, de Esperantina-PI, detalhou ao Portal AZ suas denúncias ao Ministério Público, apontando diversas irregularidades na gestão municipal. Em entrevista, ele destacou problemas como a ineficiência das Escolas de Tempo Integral, falta de abastecimento de água, descaso com servidores públicos e má qualidade das obras de infraestrutura. Mauro André também comentou sobre a perseguição que alega sofrer da mídia local.

Foto: Reprodução

Vereador delegado Mauro André

Portal AZ: Vereador Mauro, o que motivou suas denúncias ao Ministério Público no último ano?

Del. Mauro: Como vereador, tenho a consciência de que o trabalho de fiscalização e a cobrança para que as coisas sejam feitas de forma correta trazem resultados para a população. Quando nos deparamos com situações de irregularidade, procuramos os órgãos de controle, como o Ministério Público e o Poder Judiciário. Já protocolei mandados de segurança contra a prefeitura de Esperantina por conta de irregularidades e obtive sentença favorável. Também apresentei situações ao Tribunal de Contas do Estado. Acreditamos que esse papel é fundamental, pois obriga o gestor a cumprir a lei e prestar um serviço público de qualidade.

Portal AZ: Quais são as principais denúncias que você tem feito a esses órgãos de fiscalização?

Del. Mauro: Em minhas fiscalizações, tenho encontrado várias situações de irresponsabilidade no município. Algumas são mais urgentes, como as irregularidades nas Escolas de Tempo Integral, a falta d'água, o descaso com os servidores, especialmente os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, a inexistência de um Centro de Zoonoses, as obras de calçamento mal feitas e os gastos exorbitantes com eventos.

Portal AZ: Sobre as Escolas de Tempo Integral, quais irregularidades você identificou no programa federal implantado em Esperantina?

Del. Mauro: O município de Esperantina aderiu ao programa de Educação em Tempo Integral do Governo Federal, mas, na prática, as escolas públicas não estão cumprindo as metas. Desde 2022, as escolas deveriam estar operando integralmente, mas isso está longe de acontecer. As escolas não têm condições de cumprir as metas do programa. Os pais reclamam da carga horária não cumprida, da falta de locais de repouso e refeitórios. Alguns diretores e professores nos trazem essas denúncias, mas temem perseguições e represálias por parte da administração.

Portal AZ: No que diz respeito aos Agentes Comunitários de Saúde, quais são as principais reivindicações dessa classe que você está defendendo?

Del. Mauro: Uma das minhas bandeiras é a defesa do servidor público, e os Agentes Comunitários de Saúde são extremamente importantes para a promoção da saúde no município. Eles cumprem as metas mensalmente, mas não recebem o incentivo financeiro disponibilizado pelo Governo Federal há mais de um ano. Na última sessão do primeiro semestre de 2024, a Prefeitura de Esperantina aprovou um projeto de lei que retira direitos dos servidores públicos da saúde, como a gratificação de proatividade para aqueles que necessitam de licença médica de mais de três dias.

Portal AZ: Você mencionou a falta de abastecimento de água. O que tem sido feito para abordar essa questão?

Del. Mauro: A questão do abastecimento de água em Esperantina é precária. Em 2024, a maioria das comunidades da zona rural ainda sofre com a falta de água, e até bairros da zona urbana enfrentam problemas durante o verão. Enquanto a AGESPISA é responsável pela zona urbana, a prefeitura deve assumir a responsabilidade na zona rural.

Portal AZ: Qual o problema com o Centro de Zoonoses em Esperantina, vereador?

Del. Mauro: Podemos dizer que não existe. É um serviço público essencial para a prevenção de doenças e recolhimento de animais domésticos em situação de risco. Os animais doentes que ficam nas ruas são acolhidos para tratamento por uma ONG, que está à beira de fechar porque não consegue dar conta da demanda. São pessoas que voluntariamente trabalham porque defendem a causa animal, enquanto o município vira as costas para esse serviço público. Isso representa uma situação emergencial de saúde pública no município.

Portal AZ: Sobre as obras na cidade. O que você constatou?

Del. Mauro: Sobre a infraestrutura do município, tenho que reconhecer que houve um avanço. No entanto, não cumpriram as principais promessas de campanha, como asfaltar ou calçar todas as ruas de Esperantina em quatro anos, a galeria da Avenida Petrônio Portela, a revitalização do Estádio Municipal, entre outras.

Embora tenha havido um avanço na pavimentação, há um problema muito sério: muitos desses calçamentos feitos pela gestão estão se deteriorando em menos de seis meses. Estão totalmente destruídos, devido à péssima qualidade das obras. Visitei algumas dessas obras, tenho fotografias, vídeos e depoimentos de moradores dessas ruas que estão indignados com a situação. Os calçamentos foram feitos sem o mínimo de qualidade para durar.

Por outro lado, se fizermos um levantamento do que é gasto pelo município com recursos que vêm do Governo Federal, de emendas ou recursos próprios, com eventos, festas e principalmente com bandas de outros estados, veremos quantias astronômicas. Não sou contra festas; sou a favor, pois o direito ao lazer é garantido na Constituição. Mas vamos garantir festas e negar água, saúde e educação à população? Qual é a prioridade da gestão? Será que é porque festas dão mais mídia?

Portal AZ: Antes da entrevista, você mencionou algo sobre perseguição e citou a mídia local. Você sente que está sofrendo perseguição por parte da mídia local? Pode nos dar exemplos de como isso está acontecendo?

Del. Mauro: Esse trabalho de fiscalização, de cobrar da administração para que as coisas sejam feitas de forma correta, traz um peso muito grande para quem está à frente desse trabalho. Para você ter uma ideia, não tenho acesso a nenhuma rádio no município de Esperantina. As portas das rádios estão fechadas; não se pode debater a situação do município. Só é permitido falar nas rádios de Esperantina se for para falar bem da gestão.

Essa é a triste realidade da censura e da imposição que a gestão faz na propaganda. É uma gestão de muita propaganda. Tem pontos positivos, não sou cego, mas temos que cobrar também os pontos negativos. Que se divulguem as ações positivas do município, mas que se debatam também as irregularidades, as deficiências, as carências, que são muitas. Não podemos jogar isso para debaixo do tapete.

Portal AZ: Quais são os desafios que você enfrenta como vereador de oposição na cidade?

Del. Mauro: Esse é um trabalho complicado, desgastante, mas é reconhecido por parte da população. Independente de haver reconhecimento ou não, pauto minha ação como vereador de acordo com a minha consciência, tentando fazer o certo. Posso errar, qualquer pessoa está sujeita a erros, mas tento fazer o correto e cumprir meu papel de vereador.

Portal AZ: Qual é a sua visão sobre a oposição para o cargo majoritário em Esperantina?

Del. Mauro: Sou do partido Republicanos, que está em conversas e provavelmente fará uma aliança com o PT no município. O PT tem um pré-candidato. Espero que o pré-candidato da oposição faça o seu papel, apresente propostas, mostre o que está errado e como vai fazer diferente.

Na verdade, não sou contra nem a favor do candidato(a) da situação. Como pré-candidato da oposição, meu objetivo é fazer o meu trabalho de forma independente. Se eu fosse um vereador da situação e constatasse situações que acreditasse estarem incorretas, também levantaria a questão e questionaria. Meu trabalho deve ser apartidário, visando a fiscalização que a população tem direito.

Fonte: Portal AZ