Contribuintes podem renegociar dívidas com a Prefeitura com descontos de 100%

Programa oferece condições especiais para quitar tributos municipais até 30 de junho de 2025

Por Dominic Ferreira, 26/03/2025 10:54

Os contribuintes de Teresina que possuem débitos com o fisco municipal já podem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) 2025. A iniciativa permite a renegociação de tributos municipais com descontos que variam de 50% a 100% sobre juros e multas moratórias para pagamentos à vista. O programa busca facilitar a adimplência dos cidadãos e contribuir para o equilíbrio financeiro do município.

Foto: Reprodução | PMT

Silvio Mendes

O prazo para adesão ao RefisTHE vai até 30 de junho de 2025. Para quem optar pelo parcelamento da dívida, os descontos variam entre 40% e 80% sobre juros e multas. Podem ser renegociadas taxas como IPTU, ISS, Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária (TRIFS) e Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF).

O prefeito Silvio Mendes ressaltou a importância do programa para a regularização dos débitos e para o desenvolvimento da cidade.“Qualquer dívida com a prefeitura, seja de IPTU seja do que for, terá 100% de desconto dos juros, redução das multas. Então, todos os teresinenses que quiserem aproveitar a oportunidade de ficar, vamos dizer, com o ‘nome em dia’ com os compromissos com a cidade, resolvê-los, aproveitem porque é uma oportunidade”, afirmou o gestor.

O RefisTHE tem como principais objetivos a regularização de débitos, o incremento da arrecadação, o fomento à conformidade fiscal e a redução de litígios. A expectativa é que o programa também beneficie o município ao possibilitar melhorias nos serviços públicos, estimular a economia local e promover mais equidade social.

Fonte: PMT