Suplente Leônidas Jr. não assume com o afastamento de Tatiana Medeiros

Seria necessário que Tatiana se afastasse por 60 dias

Por Redação do PortalAZ,

Historiador e empresário, o primeiro suplente de vereador Leônidas Junior (PSB) não vai assumir o mandato da titular presa, a vereadora Tatiana Medeiros, que amanhã vai estar em audiência de custódia perante o juiz eleitoral Luís Henrique Rego.

Foto: Reprodução/InstagramPresa pela PF, Tatiana Medeiros é afastada do cargo de vereadora

O afastamento da vereadora, por tempo indeterminado, não enseja a convocação imediata do suplente, porque segundo a área jurídica da Câmara seria necessário que a parlamentar se afastasse por 60 dias para que o suplente pudesse ser convocado.
O vereador Pedro Alcântara (PP) advertiu que a Câmara não pode agir de modo açodado, sob risco de cometer erro e até mesmo injustiça com a vereadora Tatiana Medeiros, caso as imputações que a levaram à prisão e ao afastamento do mandato se mostrem inexistentes.
Pedro lembrou o caso do ex-vereador Djalma Filho, acusado e depois inocentado pela morte do jornalista Donizetti Adalto. Na época em que a acusação estava em curso e mesmo antes do julgamento a Câmara cassou o mandato de Djalma. “Não podemos permitir a repetição desse erro do passado”, disse o vereador do PP, para quem a vereadora precisa ter preservado seu direito à ampla defesa e ao contraditório.
RISCO DE CASSAÇÃO
Se na Câmara os vereadores buscam uma postura comedida e pautada nos dispositivos legais garantistas da colega, no âmbito do Judiciário Eleitoral as acusações que pesam contra a vereadora – de captação ilícita de votos e de financiamento ilegal de campanha com recursos de organização criminosa – podem resultar na cassação não do mandato dele, mas na anulação dos votos que Tatiana recebeu.
Se isso forem anulados os votos dados à vereadora (2.925), ela não apenas terá seu mandato cassado como o seu partido, o PSB, deixa de atingir o quociente eleitoral, ou seja, o número de votos dados para a legenda para ter direito a uma das 29 vagas na Câmara Municipal de Teresina.
Se isso ocorrer, haveria uma redistribuição das vagas na Câmara Municipal, cabendo mais uma cadeira na Câmara ao PRD. Neste caso, seria favorecido o primeiro suplente daquele partido, Alan Brandão, atualmente ocupando o cargo de superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte.

Fonte: Portal AZ

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