CFM proíbe terapia hormonal para menores de 18 anos

Conselho também restringe cirurgias de transição de gênero para adolescentes

Por Redação do Portal AZ, 16/04/2025 16:17 - Atualizado às 17:10

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou nesta quarta-feira (16) uma resolução que proíbe a prescrição de terapias hormonais para pessoas menores de 18 anos com disforia de gênero. A medida também restringe a realização de cirurgias de redesignação sexual em adolescentes, permitindo-as apenas em casos excepcionais e com autorização judicial.

Foto: CFM/Divulgação

Conselho Federal de Medicina

A decisão foi tomada após debates internos e visa estabelecer diretrizes claras para o atendimento médico a jovens que manifestam incongruência de gênero. Segundo o CFM, a proibição da terapia hormonal para menores tem como objetivo proteger o desenvolvimento físico e psicológico dos adolescentes, evitando intervenções irreversíveis nessa faixa etária.

A resolução gerou reações diversas na comunidade médica e entre organizações de direitos humanos. Enquanto alguns profissionais de saúde apoiam a medida como forma de garantir uma abordagem mais cautelosa, entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ criticam a decisão, argumentando que pode limitar o acesso a tratamentos essenciais para o bem-estar de jovens transgêneros.

Com a nova regulamentação, o CFM orienta que o acompanhamento de menores com disforia de gênero seja realizado por equipes multidisciplinares, focando em apoio psicológico e social, e que qualquer intervenção médica invasiva seja adiada até a maioridade, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça.

Fonte: Agência Brasil