Lei do Farol entra em vigor no Brasil

Motoristas devem manter faróis baixos acesos durante o dia em rodovias de pista simples

Por Redação do Portal AZ, 22/04/2025 11:14

A partir de agora, está em vigor em todo o Brasil a chamada "Lei do Farol", que obriga motoristas a manterem os faróis baixos acesos durante o dia ao trafegar por rodovias de pista simples fora das áreas urbanas. A medida, prevista na Lei 14.071/2020, tem como objetivo aumentar a visibilidade dos veículos e reduzir o número de acidentes nas estradas.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Veículos devem manter faróis baixos acesos durante o dia ao trafegar por rodovias de pista simples

A nova regra se aplica exclusivamente a rodovias de pista simples. Em rodovias de pista dupla, o uso diurno dos faróis permanece opcional. Durante a noite, o uso dos faróis baixos continua obrigatório em todas as rodovias.

Veículos equipados com luzes de condução diurna (DRL) estão isentos da obrigatoriedade de manter os faróis baixos acesos durante o dia nas rodovias de pista simples. Essas luzes, já presentes em muitos modelos mais recentes, são projetadas para melhorar a visibilidade do veículo durante o dia.

Estudos indicam que o uso de faróis acesos durante o dia pode reduzir o risco de colisões frontais, especialmente em condições de baixa visibilidade, como em dias nublados ou chuvosos. Além disso, a medida busca promover uma maior conscientização entre os motoristas sobre a importância da visibilidade no trânsito.

Para garantir a eficácia da nova legislação, é fundamental que os motoristas mantenham os faróis de seus veículos em boas condições. Inspeções regulares são recomendadas para assegurar que a luminosidade e o alinhamento dos faróis estejam adequados. Essa prática não só previne multas por descumprimento da lei, mas também fortalece a segurança no trânsito.

Fonte: Com informações do Correio Braziliense