Fraudes no INSS: assinaturas de idosos e analfabetos são utilizadas indevidamente

Descubra como assinaturas fraudulentas de idosos e analfabetos no INSS estão gerando desco

23/04/2025 16:04

Recentemente, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) expôs uma prática preocupante envolvendo beneficiários do INSS. De acordo com a CGU, assinaturas de idosos e analfabetos com doenças incapacitantes estariam sendo utilizadas indevidamente para autorizar descontos em aposentadorias. Esses descontos seriam referentes a mensalidades associativas, mesmo sem o consentimento dos segurados.

Fraudes em Assinaturas

O relatório menciona que, em entrevistas presenciais realizadas com 1.273 segurados em todo o país, a maioria esmagadora de 97,6% afirmou não ter dado autorização para os descontos, enquanto 95,9% negaram fazer parte de qualquer associação ou sindicato. Além disso, a CGU aponta que as assinaturas podem estar sendo coletadas sem o conhecimento real dos beneficiários, sugerindo possíveis fraudes documentais.

Vulnerabilidade dos Beneficiários

Entre os relatos apresentados no relatório, destacam-se situações de mobilidade severamente reduzida e a falta de acesso a meios digitais, principalmente em aldeias indígenas. Há casos de pessoas que, devido a deficiências físicas graves, não teriam condições de assinar documentos ou sequer ter conhecimento das autorizações realizadas em seus nomes.

O documento da CGU destaca que até mesmo após pedidos de cancelamento dos descontos, novas cobranças continuaram sendo inseridas nos benefícios de forma recorrente. Isso gerou a necessidade de os segurados bloquearem ativamente seus benefícios para evitar novas adesões não autorizadas.

Investigações e Consequências

A gravidade das fraudes levou à ação da Polícia Federal (PF) e à decisão judicial de afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. A PF aponta que as entidades investigadas estavam cobrando mensalidades de aposentados e pensionistas sem autorização, resultando em desvios que podem atingir a cifra de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

Diante dessas revelações, fica evidente a urgência de medidas para proteger os beneficiários do INSS, especialmente os mais vulneráveis, como os idosos e analfabetos com doenças graves. A transparência e segurança nos processos de autorização de descontos são essenciais para garantir a integridade e proteção dos direitos previdenciários dos segurados.