Senado defende tratado global com metas para reduzir poluição por plásticos

Debate na CRE reforça inclusão de catadores e metas claras de eliminação de plásticos nocivos

Por Viviane Setragni, 25/04/2025 09:35

O Plenário da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado realizou nesta quinta-feira (24) um amplo debate sobre a necessidade de um acordo internacional juridicamente vinculante para combater a poluição por plásticos. A proposta, conduzida pela ONU desde 2022, prevê metas de redução, eliminação de produtos problemáticos e a inclusão dos catadores como protagonistas na coleta e reciclagem.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Capa

O senador Esperidião Amin (PP-SC), autor do requerimento (REQ 17/2024 - CRE) que motivou a audiência, defendeu que o país avance de forma prática nas soluções para a crise ambiental.

— Precisamos sair da problemática e entrar na “solucionática”. O que falta agora é ação concreta — afirmou o senador, ao ressaltar o papel dos recicladores como protagonistas no enfrentamento da poluição.

O colega Wellington Fagundes (PL-MT) lembrou dos impactos nos rios e no Pantanal. A embaixadora Maria Angélica Ikeda falou sobre o papel do Brasil como mediador entre países com posições distintas, buscando um tratado que una ambiente, sociedade e economia.

Foto: Reprodução | Agência Senado

Representantes da sociedade civil e do governo também cobraram mais coerência interna. Adalberto Maluf (Ministério do Meio Ambiente) criticou a lei de proibição de importação de resíduos — aprovada às pressas e repleta de exceções. Severino Lima Júnior, da Aliança Internacional de Catadores, pediu que os trabalhadores sejam tratados como parte essencial do acordo. Já a ONG Oceana Brasil alertou que o país é o oitavo maior poluidor plástico do mundo e exigiu metas claras de eliminação de plásticos nocivos.

Do lado da indústria, Paulo Teixeira (Abiplast) defendeu que as soluções respeitem a realidade produtiva, e André Cordeiro (Abiquim) afirmou que as leis nacionais devem acompanhar o futuro tratado global. O próximo passo ocorre em agosto, em Genebra, na quinta reunião intergovernamental (INC-5.2), para discutir o novo texto-base do acordo.

Fonte: Agência Senado