STF forma maioria para manter prisão de Fernando Collor

Gilmar Mendes suspende julgamento virtual e leva decisão ao plenário físico; ex-presidente segue detido em Maceió

Por Redação do Portal AZ, 26/04/2025 07:33 - Atualizado às 07:36

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes determinar, na quinta-feira (24), o início do cumprimento da pena.

Foto: Agência Senado

O ex-presidente da República e senador Fernando Collor segue detido em Maceió

Até o momento, seis ministros votaram a favor da manutenção da prisão: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O ministro Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da Lava Jato antes de assumir a vaga no STF.

Na sexta-feira (25), o ministro Gilmar Mendes pediu destaque no julgamento virtual, transferindo a decisão para o plenário físico da Corte. A data para a retomada da análise ainda será definida.

Apesar da suspensão do julgamento, a decisão de Moraes continua válida, e Collor permanece preso. O ex-presidente foi detido na manhã de sexta-feira (25), por volta das 4h, em Maceió, enquanto se preparava para viajar a Brasília. Segundo sua defesa, ele pretendia se apresentar espontaneamente para cumprir a ordem de prisão.

Collor está custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas e deverá ser transferido para o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, onde ficará em uma ala especial devido à sua condição de ex-presidente.

A defesa de Collor afirmou que recebeu a decisão com “surpresa e preocupação” e solicitou que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar, alegando que ele possui comorbidades como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a direção do presídio informe, no prazo de 24 horas, se tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao preso.

Em 2023, Collor foi condenado pelo STF por receber R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014, enquanto era senador e dirigente do PTB. Segundo a denúncia, os valores foram pagos em troca de indicações políticas para a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A acusação de associação criminosa prescreveu devido à idade do ex-presidente.

Fonte: Agência Brasil