Governo do Piauí gasta mais de R$ 1,5 mi com Consórcio Nordeste sem licitação

Em meio a um cenário de contenção de gastos e aumento do endividamento interno com empréstimos, o Governo do Piauí autorizou o repasse de R$ 1.562.550,00 ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste — conhecido como Consórcio Nordeste — nos exercícios de 2024 e 2025.

Foto: Reprodução

Rafael Fonteles

O curioso — e no mínimo constrangedor — é que quem preside o consórcio atualmente é o próprio governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), eleito em dezembro de 2024.

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Apenas para manter as despesas operacionais do Consórcio, o Estado do Piauí pagou as quantias de R$ 781.275,00 em 2024 e repetiu o valor de R$ 781.275,00 em 2025, já sobre a gestão Rafael no grupo que reúne todos os estados do Nordeste.

Foto: Reprodução

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Todos os contratos foram firmados sem licitação, alegando inexigibilidade, sob a justificativa de “fornecedor exclusivo” ou “procedimento previsto em outras normas”.

A vigência dos repasses vai de fevereiro de 2025 até dezembro, no caso mais recente, com pagamento em parcela única.

O que o Piauí recebe em troca?

Em teoria, o Consórcio Nordeste existe para fortalecer a cooperação entre os estados da região em áreas estratégicas como segurança pública, saúde, educação e infraestrutura.

Na prática, o órgão vem sendo alvo de questionamentos frequentes sobre sua efetividade real, especialmente diante dos custos crescentes para mantê-lo ativo.

Não há, nos documentos públicos, qualquer evidência de que os projetos do Consórcio estejam trazendo benefícios concretos ao povo piauiense que justifiquem os valores repassados. Muito menos que exista prestação de contas detalhada à sociedade sobre a destinação desses recursos.

Conflito de interesses

A situação torna-se ainda mais delicada pelo fato de que o governador Rafael Fonteles acumula duas posições simultâneas, uma como governador do Piauí, ele é responsável por autorizar o pagamento ao Consórcio e outra como presidente do Consórcio Nordeste, ele é quem lidera as ações financiadas por esses repasses.

Na prática, o governo que paga é o mesmo que dirige o destino dos recursos, um claro conflito de interesses, no mínimo ético, que deveria ter despertado o interesse dos órgãos de fiscalização e controle.

Fonte: Portal AZ