TSE manda retirar vídeos de Lula e Janja contra Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de vídeos publicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela primeira-dama Janja Lula da Silva com críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República. As decisões foram tomadas individualmente pelos ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, que apontaram falta de sustentação factual para afirmações sobre medidas que seriam adotadas em um eventual governo do adversário.

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No caso de Janja, Nunes Marques estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção da publicação. Já Mendonça determinou que o conteúdo divulgado nos perfis de Lula fosse retirado em até três horas, a partir da notificação.

Foto: Reprodução/Instagram

Janja e Lula

O vídeo publicado por Lula utiliza o mote “Se Flávio vence, você perde” e relaciona uma eventual vitória do senador a possíveis cortes em políticas públicas. A peça menciona programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida, além de merenda escolar e benefícios relacionados ao gás de cozinha.

O conteúdo também afirma que trabalhadores e aposentados deixariam de receber aumentos reais do salário mínimo. A propaganda relaciona essas consequências à intenção de Flávio Bolsonaro de promover cortes de R$ 200 bilhões no orçamento.

Ao analisar a publicação, André Mendonça entendeu que a existência de uma proposta de redução de despesas não sustenta, por si só, a conclusão de que programas específicos seriam atingidos. O ministro destacou que o material atribui ao adversário medidas determinadas sem respaldo nos elementos apresentados.

O magistrado também observou que o plano de governo registrado por Flávio Bolsonaro menciona a manutenção de programas sociais.

Decisão sobre vídeo de Janja

Na publicação de Janja, o questionamento da Justiça Eleitoral recaiu sobre afirmações de que Flávio Bolsonaro acabaria com o Farmácia Popular, imporia uma jornada de trabalho de sete dias por semana e permitiria o avanço do crime organizado no país. O vídeo também associa uma eventual vitória do senador à possibilidade de repetição de cenários de mortes em massa, como os registrados durante a pandemia de Covid-19.

Kássio Nunes Marques considerou que determinadas passagens ultrapassam os limites da crítica política ao apresentar como certas intenções e consequências sem sustentação mínima em propostas ou declarações do candidato.

O ministro, contudo, não considerou que todas as afirmações do vídeo estivessem fora dos limites da liberdade de expressão. A decisão se concentrou nos trechos que, segundo sua avaliação, atribuíam a Flávio Bolsonaro intenções específicas sem base factual suficiente.

As determinações foram tomadas de forma monocrática, ou seja, por decisões individuais dos ministros, e ainda deverão ser submetidas à análise do plenário do TSE.

Fonte: Agência Brasil