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MP requer suspensão de concursos públicos envolvidos em fraudes

Recomendação foi direcionada a dois municípios no interior do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação administrativa à Prefeitura Municipal de Altos, para a imediata suspensão do prazo de validade de concurso público organizado pela empresa Crescer Consultoria. O certam é um dos alvos da Operação “Dom Casmurro”, deflagrada nesta quinta-feira (07), pela Polícia Civil.

MP requer suspensão de concursos públicos envolvidos em fraudes (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

De acordo com as investigações preliminares, a banca estava envolvida em esquema de fraudes a licitações no município de Cocal. Segundo o MP-PI, a recomendação também foi direcionada ao Município de Coivaras, termo judiciário da comarca de Altos, que está realizando teste seletivo por meio da mesma empresa.

“Os certames podem apresentar irregularidades, a partir de fatos que eventualmente serão revelados no decorrer da operação. Por isso, instauramos procedimento administrativo para pleno acompanhamento de todas as fases de apuração do caso”, pontua o promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

O concurso público promovido pela Prefeitura de Altos, regido pelo Edital nº 01/2018, consta como encerrado e encontra-se em fase de nomeação de aprovados. Já em Coivaras, foi divulgado o resultado final para posterior homologação. Nos termos da recomendação, as duas Prefeituras devem se abster de realizar nomeações – no caso de Altos, pelo prazo de até 90 dias – até que se esclareça a existência de eventual fraude no processo de contratação da empresa organizadora.

Entenda o caso

O Ministério Público de Cocal, a Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) deflagrou na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Dom Casmurro. Durante a ação foram afastados dos cargos, o Secretário de Administração de Cocal e pessoas que atuaram como membros da Comissão Permanente de Licitação do município no ano de 2018.     

Empresas fraudavam licitações (Foto: divulgação / Polícia Civil)

A ação teve como objetivo de cumprir doze mandados de busca e apreensão expedidos contra os endereços de duas empresas de Teresina e de seus administradores, diretores e colaboradores. Segundo as apurações foram constatados que as duas empresas investigadas sempre ganhavam licitações para elaborar concursos públicos municipais a partir de editais direcionados.

O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação administrativa à Prefeitura Municipal de Altos, para a imediata suspensão do prazo de validade de concurso público organizado pela empresa Crescer Consultoria. O certam é um dos alvos da Operação “Dom Casmurro”, deflagrada nesta quinta-feira (07), pela Polícia Civil.

MP requer suspensão de concursos públicos envolvidos em fraudes (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

De acordo com as investigações preliminares, a banca estava envolvida em esquema de fraudes a licitações no município de Cocal. Segundo o MP-PI, a recomendação também foi direcionada ao Município de Coivaras, termo judiciário da comarca de Altos, que está realizando teste seletivo por meio da mesma empresa.

“Os certames podem apresentar irregularidades, a partir de fatos que eventualmente serão revelados no decorrer da operação. Por isso, instauramos procedimento administrativo para pleno acompanhamento de todas as fases de apuração do caso”, pontua o promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

O concurso público promovido pela Prefeitura de Altos, regido pelo Edital nº 01/2018, consta como encerrado e encontra-se em fase de nomeação de aprovados. Já em Coivaras, foi divulgado o resultado final para posterior homologação. Nos termos da recomendação, as duas Prefeituras devem se abster de realizar nomeações – no caso de Altos, pelo prazo de até 90 dias – até que se esclareça a existência de eventual fraude no processo de contratação da empresa organizadora.

Entenda o caso

O Ministério Público de Cocal, a Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) deflagrou na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Dom Casmurro. Durante a ação foram afastados dos cargos, o Secretário de Administração de Cocal e pessoas que atuaram como membros da Comissão Permanente de Licitação do município no ano de 2018.     

Empresas fraudavam licitações (Foto: divulgação / Polícia Civil)

A ação teve como objetivo de cumprir doze mandados de busca e apreensão expedidos contra os endereços de duas empresas de Teresina e de seus administradores, diretores e colaboradores. Segundo as apurações foram constatados que as duas empresas investigadas sempre ganhavam licitações para elaborar concursos públicos municipais a partir de editais direcionados.