O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor autuou 17 empresas por preços abusivos em máscaras e álcool gel durante a pandemia de coronavírus. Os locais foram visitados devido a denúncias feitas por consumidores em Teresina. Segundo o Procon, a fiscalização ocorreu em 23 estabelecimentos. 

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Procon autua 17 empresas por prática de preços abusivos em Teresina (Foto: divulgação)

Entre as empresas fiscalizadas estão distribuidoras, drogarias e farmácias de manipulação de diversas zonas da cidade. Em uma distribuidora, os fiscais flagraram a venda de um pacote com 50 máscaras por R$ 189,00, sendo que antes da pandemia do covid-19 o valor era de R$ 42,00. No mesmo local, meio litro de álcool gel estava sendo vendido a R$ 35,00, ao invés do valor normal, de R$ 8,00. 

De acordo com o Procon, o fornecedor autuado terá que apresentar as devidas justificativas para os valores cobrados, sob risco de aplicação de multa de até R$ 10 milhões. “O Procon entende que os preços podem ter sido deliberadamente elevados em decorrência da alta procura pela população, tendo em vista a notória necessidade de prevenção”, informou. 

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, inciso X, veda ao fornecedor elevar sem justa causa o preço dos produtos ou serviços. Além disso, a prática constitui crime contra a economia popular e infração da ordem econômica.

Fiscalização do Procon Teresina

Durante fiscalização realizada no dia 18 de março, o Procon Teresina identificou que farmácias e distribuidoras aumentaram os preços de máscaras e álcool em gel na capital por causa da pandemia do coronavírus. 

Preços do álcool em gel e máscaras chegam a triplicar em farmácias e Procon reforça fiscalização (Foto: divulgação)

Os agentes do órgão chegaram a constatar que farmácias estavam vendendo o litro de álcool em gel entre R$30 e R$35 e que alguns locais desistiram de comprar máscaras depois que a indústria cobrou valores entre R$ 180 e R$ 250 em uma caixa com 50 unidades. Antes da pandemia, o produto era encontrado no valor de R$ 20.

De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, o aumento é considerado abusivo, mas precisa ser investigado, pois todas as empresas alegaram os mesmos motivos para justificar aumento no preços destes itens.

Saiba como denunciar 

O Procon suspendeu os atendimentos presenciais em sua sede, mas tem recebido reclamações através do e-mail  [email protected]. O consumidor deve relatar o caso e anexar documentos comprobatórios de sua reclamação (ex. Nota/cupom cupom fiscal, print's de preços, etc).