Tribunal Superior Eleitoral mantém no cargo o prefeito e vice de Ribeira do Piauí

Os gestores foram denunciados pela coligação “Somos Todos Ribeira”

Por Fernanda Gil Lustosa, 02/07/2020 09:30

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por maioria de votos, procedente a liminar para manter o prefeito de Ribeira do Piauí, Arnaldo Araújo, no cargo.

O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (01) e teve 5 votos favoráveis, dando efeitos suspensivos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que havia cassado o prefeito e sua vice, eleitos para o mandato de 2016 a 2020.

Tribunal Superior Eleitoral mantém no cargo o prefeito e vice de Ribeira do Piauí (Foto:Divulgação)

Para o advogado Daniel Oliveira, ao julgar esse caso o TSE fixou a tese de que “deve-se evitar alternância de poder nos Municípios em tempos de pandemia do coronavírus e há que se prevalecer o resultado das urnas e a soberania popular até o julgamento final do processo”.

Na opinião do advogado Daniel Oliveira, o julgamento reflete e faz justiça ao caso na medida em que não há provas de que Arnaldo Araújo, ou mesmo qualquer um dos acusados, tenha cometido alguma irregularidade no processo eleitoral de 2016.

Entenda o caso

O prefeito do município de Ribeira do Piauí, Arnaldo Araújo Pereira da Costa, conhecido como Professor Arnaldo, e a vice-prefeita Maria Leônidas Teles de Melo são acusados de comprar 56 passagens aéreas para eleitores virem do estado de São Paulo para votarem neles nas eleições de 2016. O valor gasto com as passagens foi de R$ 70.081,33(setenta mil e oitenta e um real e trinta e três centavos).

Na decisão, a 72ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral para cassar o registro e os diplomas dos recorrentes e declará-los inelegíveis por um período de oito anos subsequentes, além da aplicação de multa no valor de R$ 31.923,00.

Os gestores foram denunciados pela coligação “Somos Todos Ribeira”, que ajuizou também ação contra Aluízio da Silva Osório e Cláudio Bruno Araújo Costa.

Segundo o parecer do procurador Patrício Noé da Fonseca, no qual ele se manifestou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, mantendo em todos os termos a sentença de procedência parcial da ação, o prefeito e a vice-prefeita foram beneficiados com uma suposta compra de votos de pelo menos 44 eleitores de Ribeira do Piauí que residem em São Paulo e vieram de lá apenas para votarem nos investigados durante as eleições de 2016, recebendo em troca as passagens aéreas de ida e volta.