Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao jornalista Arimateia Azevedo

Decisão foi proferida na noite desta sexta-feira (24) pelo ministro João Noronha

Por Marcelo Gomes, 24/07/2020 23:10None

(Atualizada às 23h42)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou na noite desta sexta-feira (24) a decisão da 2ª Câmara Criminal Especializada e concedeu prisão domiciliar ao jornalista Arimateia Azevedo. Na quinta-feira (23), o colunista do Portal AZ se apresentou à polícia e foi encaminhado para a penitenciária Irmão Guido em Teresina.

Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao jornalista Arimateia Azevedo (Foto: Portal AZ)

Aos 67 anos, Arimateia Azevedo tem vários problemas de saúde e faz parte do grupo de risco da covid-19. Com a nova decisão, o jornalista voltará a cumprir a prisão domiciliar que já havia sido concedida pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, no dia 17 de junho.

Ainda na noite desta sexta, o ministro João Otávio de Noronha comunicou sua decisão ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins, para execução imediata. O despacho foi assinado pelo presidente do TJ às 21h59. Veja abaixo:

“Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Judiciária Criminal, com o fito de que cumpra a decisão proferida pelo STJ na qual restou deferido parcialmente o pedido de liminar "para que possa o paciente aguardar em prisão domiciliar o julgamento definitivo deste writ, mantidas as medidas cautelares impostas pela decisão liminar do relator na origem, bem como o afastamento da direção e de qualquer participação – administrativa, jornalística, consultiva e qualquer outra – no site de notícias Portal AZ ou qualquer outro veículo de imprensa, tradicional ou digital”, diz trecho da decisão.

Promotor repudia decisão da Justiça do Piauí

O promotor de Justiça Rômulo Cordão criticou veementemente a decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Piauí, que revogou a prisão domiciliar do jornalista Arimatéia Azevedo, mandando-o para o sistema prisional. Quando Azevedo foi preso, dia 12 de junho, Cordão considerou teratológica a decisão do juiz da Central de Inquéritos, criando uma situação de confronto entre o Ministério Público e o Poder Judiciário piauiense. Associações de classe se manifestaram contra e a favor do promotor, que já foi chefe do Gaeco.

Promoto Rômulo Cordão (Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)

“Alguém por favor me informe se esse tribunal é o mesmo que soltou recentemente um traficante preso com uma tonelada de cocaína dentro de um avião. Se é o mesmo que revogou a prisão preventiva do famoso assaltante brasileiro Ivo Maranhão (...) se é o mesmo TJ que já mandou suspender dezenas de ações penais em normal andamento contra vários prefeitos, algumas em pleno plantão de fim de semana em Câmara Cível, decisão deste mesmo desembargador que mandou o AZ para a cadeia de novo?”, indaga Romulo Cordão, em postagem em seu perfil no Instagram.

Advogado critica decisão do TJ-PI

O jurista Miguel Dias Pinheiro também criticou a decisão da 2ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí que determinou o envio do jornalista Arimateia Azevedo para o sistema prisional do Estado. Ele considerou a decisão “um caso surreal”, retomando uma decisão anterior para prejudicar o jornalista.

"O caso do jornalista Arimatéia Azevedo começa a ser escrito para entrar definitivamente para os anais da história do Judiciário do Piauí. Não pelo crime supostamente cometido e a ser provado, mas pelas ocorrências processuais que o caso tem provocado no meio jurídico. O caso é “sui generis”, para não dizer “surreal”! Vamos a ele, que no final de tudo espero que esteja sendo discutido nas salas de aulas das nossas faculdades e universidades. Não o mérito em si, claro, por tratar-se de questões fáticas, mas pela técnica jurídico-processual que o caso vem exigindo com esforço hercúleo da nossa classe jurídica", diz trecho do artigo.

Sindicato dos Jornalistas protesta contra prisão

Na quarta-feira (22), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí havia divulgado uma nota em protesto à prisão do jornalista Arimateia Azevedo.

“A não libertação do jornalista, bem assim a revogação da condição anterior de prisão domiciliar, se constituem em um precedente arriscado. Também representa risco à saúde do jornalista em um momento de pandemia do Covid-19, posto que Arimateia tem 67 anos de idade e comorbidades que o colocam no grupo de risco para a Covid-19. O Tribunal decide pelo encarceramento do jornalista, que tem endereço fixo, profissão definida e não oferece qualquer embaraço às investigações, depois de mandar soltar 480 presos para cumprirem pena em regime domiciliar devido ao risco que os apenados corriam de contraírem Covid-19 nas prisões do Estado”, diz a nota.

Entenda o caso

Arimateia Azevedo foi preso no último dia 12 de junho pela Polícia Civil depois de denunciar um profissional liberal de Teresina acusado de colocar em risco a vida de uma cliente. Por decisão da justiça, o Portal AZ está impedido de explicar aos leitores o que gerou a prisão. Em respeito à decisão da justiça, não serão citados nomes.