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Ministério Público recomenda suspensão da transferência de animais do Parque Zoobotânico

O órgão pede ainda que profissionais da área façam análises e perícias sobre a transferência

O Ministério Público do Estado do Piauí expediu uma recomendação solicitando à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR) que suspenda imediatamente a transferência dos animais do Parque Zoobotânico de Teresina.

Ministério Público recomenda suspensão da transferência de animais do Parque Zoobotânico (Foto: Semar)

O órgão pede no documento que a suspensão exista até que haja análises e perícias técnicas feitas por profissionais qualificados como médicos veterinários, zootecnistas e biólogos.

“A eventual sedação para transporte dos animais em idade avançada pode gerar uma grande carga de estresse e agravar problemas de saúde. A maioria dos animais do Parque são resgatados, vítimas de maus tratos, frutos de operações policiais, sendo estes totalmente dependentes de seus tratadores, não possuindo condições de independência fora do parque. A realização de estudos prévios é indispensável”, pontuou a promotora de Justiça e autora da ação, Gianny Vieira de Carvalho.

Parque Zoobotânico de Teresina (Foto: divulgação)

De acordo com o MPPI, os animais que estão no Parque Zoobotânico, em sua grande maioria, estão em idade avançada e necessitam de cuidados principalmente em relação à possível sedação para transporte. Aos animais de idade avançada é necessário que haja adaptação, avaliação antes de sua transferência, condição física, peso, condição do jejum pré-transporte, bem como a avaliação técnica de novo local para readaptação.

O Ministério Público informou ainda que permanece acompanhando os indícios de eventuais disputas de cunho político entre gestores dos entes da SEMAR e da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC), uma vez que houve publicação do Edital nº 002/2020 visando a oferta do Parque Zoobotânico de Teresina para licitação para fins de Parceria Público Privada (PPP) e uso da área. A data estava determinada para o dia 15 de junho de 2021 e, após atuação do MPPI, foi adiada para o dia 30 de julho do mesmo ano.

Para a promotora e autora da ação, o Parque Zoobotânico não pode ser objeto de disputas de cunho político ou qualquer outro, por se tratar de uma Unidade de Conservação, além de apresentar evidentes riscos e prejuízos ao interesse público.

“Inexiste plausibilidade em não se proceder à reforma e manutenção necessárias do Parque Zoobotânico, além da determinação apresentada pela SEMAR para a retirada dos animais de forma abrupta, sem debate público e, principalmente, sem os devidos estudos, cuidados, análises e pareceres dos técnicos da Universidade Federal do Piauí, que atuam em pesquisas no estabelecimento”, relatou a promotora.

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O órgão pede no documento que a suspensão exista até que haja análises e perícias técnicas feitas por profissionais qualificados como médicos veterinários, zootecnistas e biólogos.

“A eventual sedação para transporte dos animais em idade avançada pode gerar uma grande carga de estresse e agravar problemas de saúde. A maioria dos animais do Parque são resgatados, vítimas de maus tratos, frutos de operações policiais, sendo estes totalmente dependentes de seus tratadores, não possuindo condições de independência fora do parque. A realização de estudos prévios é indispensável”, pontuou a promotora de Justiça e autora da ação, Gianny Vieira de Carvalho.

Parque Zoobotânico de Teresina (Foto: divulgação)

De acordo com o MPPI, os animais que estão no Parque Zoobotânico, em sua grande maioria, estão em idade avançada e necessitam de cuidados principalmente em relação à possível sedação para transporte. Aos animais de idade avançada é necessário que haja adaptação, avaliação antes de sua transferência, condição física, peso, condição do jejum pré-transporte, bem como a avaliação técnica de novo local para readaptação.

O Ministério Público informou ainda que permanece acompanhando os indícios de eventuais disputas de cunho político entre gestores dos entes da SEMAR e da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC), uma vez que houve publicação do Edital nº 002/2020 visando a oferta do Parque Zoobotânico de Teresina para licitação para fins de Parceria Público Privada (PPP) e uso da área. A data estava determinada para o dia 15 de junho de 2021 e, após atuação do MPPI, foi adiada para o dia 30 de julho do mesmo ano.

Para a promotora e autora da ação, o Parque Zoobotânico não pode ser objeto de disputas de cunho político ou qualquer outro, por se tratar de uma Unidade de Conservação, além de apresentar evidentes riscos e prejuízos ao interesse público.

“Inexiste plausibilidade em não se proceder à reforma e manutenção necessárias do Parque Zoobotânico, além da determinação apresentada pela SEMAR para a retirada dos animais de forma abrupta, sem debate público e, principalmente, sem os devidos estudos, cuidados, análises e pareceres dos técnicos da Universidade Federal do Piauí, que atuam em pesquisas no estabelecimento”, relatou a promotora.

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