Mulher trans denuncia servidor do Tribunal de Justiça do Piauí por transfobia

"Postura do servidor contraria todas as recomendações do CNJ", diz advogada

Por Renayra de Sá com informações do Matizes, 13/05/2022 12:21

Uma mulher transexual está denunciando um caso de transfobia que teria sido praticado por um servidor do Tribunal de Justiça do Piauí. A vítima, identificada como Maria Zaira Chaves, relatou o caso à Ouvidoria do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (12), acompanhada de uma advogada do Grupo Matizes.

Maria Zaira Chaves (Foto: divulgação)

Ela detalha, que ao ser intimada, no último sábado (7), para uma audiência que acontecerá no próximo mês, verificou que seu nome antigo constava no mandado de intimação, com a observação "registrada civilmente como Maria Zaira Chaves". De acordo com o Matizes, Maria fez, em 2018, a adequação do seu nome civil em todos os seus documentos de identificação. Inclusive, em seu primeiro depoimento, no mesmo processo, foi anexada documentação com o nome civil adequado. No entanto, a vítima relata ainda que, após questionar o servidor do TJ sobre o nome masculino na intimação, ele teria debochado da situação, dizendo: "tá aí, tu tá intimado, rapaz”.

"Se, mesmo com o nome errado no documento, ele tivesse me ouvido e me tratado com respeito, tudo bem", explica Maria Zaira. "Mas ele foi desrespeitoso desde o momento em que me apresentei como transexual. A falta de educação, de informação e de estrutura desse servidor para tratar com uma mulher transexual foi algo muito desagradável", completa.

A advogada do Grupo Matizes, Carmen Ribeiro, destaca que, para além do desrespeito com a identidade de gênero da vítima, a postura do servidor contraria todas as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Já estamos tentando agendar reunião com a Corregedoria do TJ para apresentarmos documento com sugestões de ações que podem ser implementadas no âmbito do Tribunal. A principal delas é a formação continuada de servidores em questões de gênero e diversidade", ressalta a advogada Carmen Ribeiro.

O Matizes afirmou que irá acompanhar o desenrolar do processo que foi instaurado na Ouvidoria e reivindicará, junto à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, a adoção de medidas visando a coibir outros casos de discriminação.

Outro lado

O Portal AZ procurou o judiciário piauiense para comentar o caso, que confirmou o recebimento da denúncia, e que irá apurar.

Nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: divulgação)

Veja a íntegra:

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) informam que não compactuam com quaisquer condutas discriminatórias. No caso específico de Maria Zaira Chaves, a denúncia foi recebida pela Ouvidoria Geral da Justiça e será apurada com a devida observância dos preceitos legais e serão tomadas todas as providências pertinentes.