Maioria do STF mantém decisão que rejeita ação de Bolsonaro contra Moraes

Bolsonaro apresentou uma notícia crime contra Moraes, alegando suposto abuso de autoridade

Por Redação Portal AZ, 05/12/2022 11:12 - Atualizado às 11:37

O Supremo Tribunal Federal, por maioria dos votos, manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o Ministro Alexandre de Moraes.

Em maio, Bolsonaro apresentou uma notícia crime contra Alexandre de Moraes, alegando suposto abuso de autoridade por parte do ministro. Com a decisão de Toffoli, Bolsonaro recorreu. Segundo o presidente, o inquérito das Fake News, no qual ele é investigado, não se justifica.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Maioria do STF mantém decisão que rejeita ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

Toffoli determinou a abertura do inquérito em março de 2019 quando era o presidente do supremo. Na ocasião Ele disse que a notícia crime apresentada por bolsonaro se debruça sobre atos que já foram apreciados e sedimentados pelo plenário da corte. O então presidente STF também determinou a retirada do sigilo do processo.

Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber e André Mendonça votaram para rejeitar recurso de Bolsonaro contra decisão do ministro Dias Toffoli.

O único contra foi o ministro Nunes Marques. Ele alegou que compete ao Ministério Público a apreciação inicial da existência de elementos indiciários mínimos a justificar o pedido de investigação.

Fonte: Portal AZ