Sindicatos querem unir forças para embargar decisão do STF sobre aposentadoria

Categorias ainda querem ganhar tempo com a discussão do assunto em sessão presencial no plenário do STF

Por Redação do Portal AZ, 10/03/2023 15:08 - Atualizado às 15:11

Os presidentes dos sindicatos que representam várias categorias de servidores públicos estaduais estão pedindo a união de todos para ingressar com um embargo de declaração contra uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil INSS

Sindicatos querem unir forças para embargar decisão do STF sobre aposentadoria

Os servidores do regime estatutário, que entraram no Estado sem concurso, contribuíram para o regime próprio de previdência, recebiam do Iapep, hoje Piauí Previdência, e por essa decisão do ministro Barroso deverão ir para o regime geral e as aposentadorias serão pagas pelo INSS.

Um dos problemas é quem contribuiu acima do teto do regime geral, de R$ 7.507,00, e recebia os valores acima disso, que terão o subsidio reduzido e buscam uma forma de compensação. Destrinchando: quem se aposentou pagando para o Iapep, agora vai receber pelo INSS. A convocação é para que os representantes de todos os sindicatos se irmanem para contestar a decisão do ministro Barroso na ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pelo Governo do Piauí.

Nos embargos os sindicatos ainda querem ganhar tempo com a discussão do assunto em sessão presencial no plenário do STF. A decisão, que por sinal é complexa, foi tomada em uma sessão virtual e sem a argumentação das partes.

Fonte: Portal AZ