MP recomenda suspensão de contrato de mais de R$ 9 milhões entre FMS e hospital

A recomendação ocorreu depois da apuração de possíveis irregularidades na dispensa de licitação

Por Redação do Portal AZ, 28/03/2023 18:22
Atualizado 29/03/2023 | 07:59

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) recomendou ao prefeito Dr. Pessoa e à presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Clara Leal a suspensão do contrato para realização de cirurgias de catarata junto ao Hospital H. Visão.

Segundo o Ministério Público, a recomendação ocorreu depois da instauração de Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades na dispensa de licitação que resultou na contratação do hospital para a prestação do serviço de cirurgias na capital.

Foto: Divulgação

Sede FMS

O contrato nº 34/2023, com valor estimado em R$ 9.252.000,00 prevê a realização de consulta, cirurgia, pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante no âmbito do Sistema Único de Saúde da capital.

De acordo com o promotor de Justiça Francisco de Jesus, a execução desse contrato pode resultar em danos ao erário público, tendo em vista que Teresina tem diversas clínicas oftalmológicas aptas à execução do serviço, possibilitando, em tese, a realização de processo licitatório e o cumprimento do princípio da isonomia.

Fonte: Portal AZ