TSE mantém multa a Zambelli e Flávio Bolsonaro por postagens contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) manter a decisão de multar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela publicação de conteúdo inverídico contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022. A multa aplicada foi de R$ 30 mil para Zambelli e R$ 15 mil para Flávio Bolsonaro. Além disso, a decisão determina a exclusão definitiva do conteúdo das redes sociais.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A multa aplicada foi de R$ 30 mil para Zambelli e R$ 15 mil para Flávio Bolsonaro

A ação foi movida pela coligação de Lula após os acusados publicarem postagens ligando o então candidato e o PT a casos de corrupção. Durante o julgamento, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a divulgação de postagens inverídicas não pode ser confundida com liberdade de expressão, que é garantida pela Constituição Federal.

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Moraes também ressaltou que as plataformas estão sendo usadas por pessoas que estão promovendo ataques em escolas e ensinando jovens a fabricar bombas e manusearem armamentos. "Não é possível que redes sociais, big techs e plataformas sejam terra de ninguém. O que não se pode fazer no mundo real, não se pode fazer no mundo virtual", afirmou.

A ministra Cármen Lúcia avaliou que as redes se tornaram um "faroeste virtual", que está levando à perda de vidas. "Essas práticas criaram um novo momento na história da humanidade. Antes, tentava-se dominar as pessoas externamente pelos territórios. Agora, está se tentando dominar internamente. Uma pessoa é levada, um adolescente, um jovem, a manejar uma arma contra outro como se nós estivéssemos em uma sociedade de todos contra todos", ponderou.

A defesa de Carla Zambelli afirmou no processo que não divulgou fatos inverídicos e que opositores não podem ser impedidos de se manifestar sobre indícios de ilícitos cometidos pelos adversários. Já os advogados de Flávio Bolsonaro afirmaram ao TSE que o senador possui imunidade parlamentar para fazer críticas e que apenas relatou casos envolvendo corrupção em fundos de pensão.

Fonte: Agência Brasil