MP requer tutela de urgência para interromper danos ambientais no Sul do Piauí

Fiscalização da Semarh constatou desmatamento ilegal em uma área de 2.050,88 hectares

Por Karine Rocha com informações do Ministério Público, 06/06/2023 12:18 - Atualizado às 15:57

O Ministério Público do Piauí requereu tutela de urgência incidental para cessação de danos ambientais em uma fazenda do sul do Piauí. De acordo com o promotor de justiça, Márcio Carcará, o objetivo da medida é evitar a continuidade da degradação ambiental e garantir um meio ambiente sadio e equilibrado.

Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ

Ministério Público do Piauí

A ação ocorre depois de a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) receber denúncias sobre a ocorrência de desmatamento ilegal no imóvel que compreende a Fazenda Figueira Gaúcha, a Fazenda Pôr do Sol e a Fazenda Kajubar, no município de Santa Filomena.

Em abril deste ano, foi realizada uma fiscalização in loco por uma equipe da Semarh, onde constatou-se danos ambientais, decorrentes de desmatamento ilegal em uma área de 2.050,88 hectares, na Fazenda Figueira Gaúcha e na Fazenda Pôr do Sol.

A partir disso, o Ministério Público requereu que seja determinado o embargo judicial nas áreas e polígonos de desmatamentos não autorizados pelos órgãos de proteção ambiental, principalmente no Relatório de Fiscalização emitido pela Semarh, devendo a parte requerida, ou quem lhe suceder na posse, suspender todas atividades econômicas nas áreas desmatadas sem autorização do órgão ambiental, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00.

Pede, também, o bloqueio das matrículas dos imóveis Fazenda Figueira Gaúcha, Fazenda Por do Sol e Fazenda Kajubar, visto que tal medida visa resguardar possíveis prejuízos decorrentes de novos registros, sem que, contudo, impeça aos interessados a prenotação de seus títulos para ressalvar possíveis direitos.

Fonte: Portal AZ