Conselho Nacional reconhece nepotismo no TRT-MA e determina exoneração imediata

Além disso, o conselho decidiu abrir um novo procedimento administrativo

Por Redação do Portal AZ, 24/06/2023 12:14

Em uma reunião, realizada nesta sexta-feira (23), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), conforme informações obtidas pelo site O Informante, reconheceu por unanimidade a prática de nepotismo pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) - 16ª MA, Francisco José de Carvalho Neto. A acusação se refere à nomeação de sua esposa, Liana Maria Valle Viana Carvalho, para o cargo de secretária executiva da Escola Judicial do TRT-16, durante o biênio 2022-2023. Em decorrência dessa decisão, foi determinada a imediata exoneração de Liana Carvalho do cargo em comissão.

Foto: Divulgação

Presidente do TRT-MA, Carvalho Neto

O CSJT é composto por ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), presidentes e vice-presidentes regionais dos Tribunais do Trabalho e representantes do Ministério Público do Trabalho. Durante a reunião, o conselho determinou que o caso fosse encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que as providências legais fossem tomadas. Essas medidas incluem a averiguação da prática de improbidade administrativa e possíveis punições, que podem levar à perda do cargo, além da imediata exoneração de Liana Carvalho do cargo comissionado.

Além disso, o conselho decidiu abrir um novo procedimento administrativo para investigar possíveis descumprimentos das normas relacionadas ao funcionamento da Escola Judicial, cujo conselho é presidido por Carvalho Neto.

As investigações contra o presidente do TRT-MA foram iniciadas em dezembro de 2022, após uma denúncia anônima ser feita logo após a nomeação de Liana Carvalho para o cargo de secretária executiva da Escola Judicial do TRT-16 durante o biênio 2022-2023. A indicação formal para o cargo foi feita em abril do ano passado pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Escola Judicial do TRT da 16ª Região.

O caso envolvendo o presidente do TRT-MA será agora analisado pelo CNJ, que tomará as medidas cabíveis diante das irregularidades constatadas.

Fonte: Com informações do site O Informante