Lewandowski é anunciado como o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública

A indicação faz parte das mudanças no governo; Flávio Dino assumirá vaga no STF e Lewandowski comandará a pasta

Por Carlos Sousa, 11/01/2024 14:47

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (11), que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito durante pronunciamento no Palácio do Planalto, marcando uma mudança significativa no cenário político.

Foto: Agencia Brasil

Lula, Dino e Lewandowski

Lewandowski ocupará o cargo deixado por Flávio Dino, indicado por Lula para o STF em substituição à ex-ministra Rosa Weber. A nomeação do novo ministro da Justiça está programada para 19 de janeiro, com a posse agendada para 1º de fevereiro. Até lá, Flávio Dino permanecerá no cargo, posteriormente assumindo uma vaga no Senado até sua posse no Judiciário em 22 de fevereiro.

Segundo Lula, as duas indicações representam um marco em seu primeiro ano de mandato. Ele expressou felicidade com as escolhas, destacando o serviço prestado por Dino à Justiça brasileira e elogiando a trajetória de Lewandowski como ministro do STF.

Flávio Dino, em suas redes sociais, demonstrou contentamento em ser sucedido por Lewandowski e desejou sorte ao novo ministro. O período de transição será de 20 dias, durante os quais Dino e sua equipe colaborarão para uma transição suave.

Lula enfatizou que Lewandowski terá liberdade para formar sua equipe no Ministério da Justiça, mas ressaltou que as nomeações serão avalizadas por ele. O presidente destacou sua prática de não interferir na escolha dos ministros, permitindo que eles construam suas equipes de confiança.

Antes mesmo das negociações, a exoneração do secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, foi publicada no Diário Oficial da União. Entretanto, o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou não ter pedido demissão e planeja colaborar na transição.

Lula e Lewandowski têm uma relação de longa data, desde que se conheceram quando o agora ex-ministro tinha 28 anos, trabalhando na prefeitura de São Bernardo do Campo. Lula foi o presidente responsável por indicar Lewandowski ao STF.

Flávio Dino, ao assumir o STF, herdará um acervo de 344 processos. Entre esses processos, estão investigações relacionadas à atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos durante a gestão do ex-presidente.

Lewandowski deixou o STF em abril de 2023, antecipando sua aposentadoria. Sua trajetória foi marcada pelo garantismo, corrente jurídica que prioriza os direitos e garantias dos réus. Ele presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014 a 2016, conduzindo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O advogado Cristiano Zanin foi indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Lewandowski no STF.

Fonte: Agência Brasil