MPPI convoca audiência pública para discutir demarcação de terras em Batalha

Promotoria de Justiça busca soluções para conflito fundiário na zona rural; audiência ocorrerá no dia 29 de janeiro

Por Carlos Sousa, 12/01/2024 12:07

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Batalha, promoverá uma audiência pública no dia 29 de janeiro, a partir das 08h30, para tratar da demarcação de terras na comunidade do Assentamento Frecheira/Porcos. O evento será realizado no Auditório da Câmara Municipal de Batalha, situado na Rua Coronel Messias Melo, nº 40, e será coordenado pela promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins.

Foto: MP-PI

Audiência Pública

A iniciativa visa discutir as ações adotadas para resolver conflitos relacionados à demarcação de terras entre os moradores do Assentamento Frecheira/Porcos, localizado na zona rural de Batalha.

Durante a audiência pública, será concedido espaço para que os moradores da região e demais interessados possam expressar suas opiniões e preocupações. A promotora de Justiça também solicitará esclarecimentos às autoridades municipais sobre as medidas adotadas para solucionar o problema.

Os dados obtidos durante a audiência serão utilizados para instruir o Processo Administrativo n. 06/2024 – SIMP n. 000387-164/2023, instaurado a partir de informações sobre a existência de conflito entre os moradores do Assentamento Frecheira/Porcos em relação à divisão das parcelas do assentamento.

Fonte: MP-PI