STF agenda julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro

Ministro Cristiano Zanin presidirá sessão e mais seis envolvidos também serão julgados pela Corte

Por Dominic Ferreira, 14/03/2025 09:16 - Atualizado às 10:16

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, e mais seis investigados envolvidos em uma suposta trama golpista. A data foi definida pelo ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma da Corte, responsável por este julgamento, que promete ser um dos mais significativos da atualidade política brasileira.

Foto: Reprodução | STF

Supremo Tribunal Federal

A denúncia, liberada para julgamento pelo relator Alexandre de Moraes, foi apoiada pela manifestação favorável da PGR, que busca transformar Bolsonaro e os demais acusados em réus por tentativas de golpismo, visando impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros da Primeira Turma decidirão sobre a responsabilização dos acusados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, e outros delitos graves.

Os acusados no núcleo 1 da investigação incluem não apenas Bolsonaro e Braga Netto, mas também figuras proeminentes como o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. A lista completa dos denunciados também inclui Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, e Mauro Cid, todos envolvidos em ações que, segundo a denúncia, atentaram contra a ordem democrática.

Além da sessão marcada para a manhã de 25 de março, a Primeira Turma também reservou as tardes do mesmo dia e a manhã do dia 26 de março para dar continuidade à análise do caso. O colegiado é composto pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e enfrentarão uma ação penal no STF, o que poderá ter implicações significativas para o cenário político do Brasil.

Fonte: Agência Brasil