STF julga denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe nas eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado. A análise da denúncia, conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), se concentra em eventos ocorridos antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorrerá em dois dias, com sessões programadas para terça-feira, das 9h30 às 14h, e, se necessário, retomada na quarta-feira (26).
 

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro

Acusação e investigação

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A denúncia contra Bolsonaro tem como base um relatório da Polícia Federal que o aponta como líder de um grupo que buscava reverter o resultado das eleições de 2022. Segundo a PGR, o ex-presidente e seus aliados discutiram a possibilidade de um golpe de Estado, em reunião realizada no Palácio da Alvorada, no dia 7 de dezembro de 2022. O relatório também destaca que Bolsonaro utilizou desinformação durante a campanha eleitoral para questionar a segurança do sistema eleitoral e criar um ambiente favorável à ruptura institucional.

Outro ponto analisado pelo STF é a omissão do ex-presidente nos atos de depredação ao patrimônio público em 8 de janeiro de 2023. Embora estivesse no exterior durante as invasões ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, a PGR sustenta que Bolsonaro contribuiu para o desencadeamento da violência. Os danos causados pelo vandalismo ultrapassam R$ 20 milhões.

Julgamento e próximos passos

Na primeira fase do julgamento, a Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, avaliará a denúncia da PGR. Se a acusação for aceita, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus em uma ação penal. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e pelos canais oficiais do STF.

A denúncia foi dividida em núcleos, sendo que o primeiro grupo analisado inclui aliados próximos ao ex-presidente. Entre os acusados, estão ex-ministros e autoridades da gestão Bolsonaro, como:

Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)

Fonte: CNN Brasil