Prefeitura de Picos afirma que não sabia sobre irregularidades e superfaturamento na compra de testes

Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta quinta-feira (02) no Piauí

Por Jade Araújo, 02/07/2020 14:21

Com a "Operação Reagente", deflagrada na manhã desta quinta-feira (02), pela Polícia Federal, diversas prefeituras do estado se viram envolvidas no processo de irregularidades e superfaturamento na compra de testes para covid-19. De acordo com a PF, os agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação nº 21/2020, instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para a compra de testes de covid-19. Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados.

Testes que motivaram as investigações (Foto: divulgação)

Em nota divulgada à imprensa, a Prefeitura de Picos se manifestou afirmando não saber que se tratava de material supostamente irregular. A prefeitura relatou que não tinha conhecimento do processo irregular realizado pela empresa contratada e que já prestou esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado.

"Em primeiro lugar, a PMP ressalta que utilizou os documentos da empresa em questão no processo licitatório sem saber que se tratavam de material supostamente irregular, como foi identificado pelo Tribunal de Contas no processo de Picos e de outros cerca de 30 municípios piauienses. Por esse motivo, a prefeitura prestou esclarecimentos ao TCE, comprovando que os testes rápidos foram adquiridos pelo valor de mercado, sem super-faturação, e que foram recebidos e estão sendo utilizados pela população picoense", informou.

Nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Picos (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem a público prestar esclarecimentos sobre suposta fraude de empresa em processo licitatório para aquisição de testes rápidos, que desencadeou a operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (2), na sede do Palácio Coelho Rodrigues e da Secretaria de Saúde. Em primeiro lugar, a PMP ressalta que utilizou os documentos da empresa em questão no processo licitatório sem saber que se tratavam de material supostamente irregular, como foi identificado pelo Tribunal de Contas no processo de Picos e de outros cerca de 30 municípios piauienses. Por esse motivo, a prefeitura prestou esclarecimentos ao TCE, comprovando que os testes rápidos foram adquiridos pelo valor de mercado, sem super-faturação, e que foram recebidos e estão sendo utilizados pela população picoense. Ressalta-se que esse mesmo procedimento realizado por Picos com essa empresa foi feito também por outros 29 municípios do Piauí e que todos eles entendem que foram vítimas de suposta irregularidade na compra de testes rápidos. Dessa forma, a PMP se coloca à inteira disposição das autoridades para esclarecimentos adicionais.

Entenda o caso

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (02) a "Operação Reagente" contra empresários e agentes públicos do Piauí. A investigação é sobre irregularidades e superfaturamento na compra de testes para covid-19.

Os agentes deram cumprimento a dezessete mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, Picos, Bom Jesus e Uruçuí. As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos.

Para o cumprimento das ordens judiciais hoje, foram mobilizados setenta policiais federais e sete auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). O nome da Operação "Reagente" faz referência ao superfaturamento na aquisição de testes rápidos IGG e IGM para detecção de Covid-19.

Como funcionava o esquema?

De acordo com a PF, os agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação nº 21/2020, instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para a compra de testes de covid-19. Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados.

Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de R$ 120 a R$ 150, os órgãos públicos pagaram valores de R$ 170 a R$ 210, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.

Há indícios de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos.

O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão. 