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Prefeito acata recomendação do MP e vai retirar símbolo da família da entrada de Miguel Leão

Gestor terá um prazo de 15 dias para remover a imagem do leão

O prefeito Roberto Nascimento (Progressistas) acatou a recomendação do Ministério Público do Piauí e vai retirar do portal da entrada de Miguel Leão o símbolo do leão, que segundo o órgão, representa a família "Area Leão", da qual o gestor faz parte. O prefeito assinou um Termo de Ajustamento de Conduta durante uma reunião por videoconferência. 

Prefeito acata recomendação do MP e vai retirar símbolo familiar da entrada de Miguel Leão (Foto: divulgação)

Segundo o MP, a imagem do ‘leão’ será retirada do portal na entrada da cidade no prazo de até 15 dias. Os demais elementos da estrutura serão preservados.

Após o ajuste, em até 48 horas, a Prefeitura de Miguel Leão deverá publicar uma nota de esclarecimento à sociedade acerca da alteração no portal da entrada do município e informando sobre a celebração do termo de ajustamento firmado com o MP.

“O gestor municipal assumiu ainda o compromisso de abster-se de promover qualquer tipo de identificação entre a publicidade oficial e a menção de nomes, símbolos ou imagens, incluídos slogans ou imagens de leão, que caracterizem promoção pessoal ou de servidores públicos, mantendo nos atos oficiais o brasão do município, conforme a legislação em vigor”, esclareceu o Ministério Público. 

Ainda segundo o órgão, o prefeito Roberto Nascimento também deverá enviar à Promotoria de Monsenhor Gil documentos que comprovem o efetivo cumprimento do termo de ajustamento de conduta.

“Caso descumpra o termo de ajustamento de conduta, o chefe do Executivo de Miguel Leão poderá pagar multa diária de um terço do salário mínimo”, finalizou.

*Com informações do MP-PI

Matéria relacionada: 

MP pede retirada de símbolo que representa família de prefeito na entrada de Miguel Leão

O prefeito Roberto Nascimento (Progressistas) acatou a recomendação do Ministério Público do Piauí e vai retirar do portal da entrada de Miguel Leão o símbolo do leão, que segundo o órgão, representa a família "Area Leão", da qual o gestor faz parte. O prefeito assinou um Termo de Ajustamento de Conduta durante uma reunião por videoconferência. 

Prefeito acata recomendação do MP e vai retirar símbolo familiar da entrada de Miguel Leão (Foto: divulgação)

Segundo o MP, a imagem do ‘leão’ será retirada do portal na entrada da cidade no prazo de até 15 dias. Os demais elementos da estrutura serão preservados.

Após o ajuste, em até 48 horas, a Prefeitura de Miguel Leão deverá publicar uma nota de esclarecimento à sociedade acerca da alteração no portal da entrada do município e informando sobre a celebração do termo de ajustamento firmado com o MP.

“O gestor municipal assumiu ainda o compromisso de abster-se de promover qualquer tipo de identificação entre a publicidade oficial e a menção de nomes, símbolos ou imagens, incluídos slogans ou imagens de leão, que caracterizem promoção pessoal ou de servidores públicos, mantendo nos atos oficiais o brasão do município, conforme a legislação em vigor”, esclareceu o Ministério Público. 

Ainda segundo o órgão, o prefeito Roberto Nascimento também deverá enviar à Promotoria de Monsenhor Gil documentos que comprovem o efetivo cumprimento do termo de ajustamento de conduta.

“Caso descumpra o termo de ajustamento de conduta, o chefe do Executivo de Miguel Leão poderá pagar multa diária de um terço do salário mínimo”, finalizou.

*Com informações do MP-PI

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