PF deflagra operação para combater desvios de recursos públicos em cidade do PI

Foram identificadas transferências que totalizaram R$ 700 mil

Por Redação do Portal AZ, 03/08/2023 08:25 - Atualizado às 08:59

A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (3) a Operação Peculi, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos de origem federal (Fundeb e FMS) no município de Santa Rosa do Piauí. A ação é um desdobramento da "Operação Sindicância", deflagrada em março deste ano.

Foto: PF

Operação da PF

Dois mandados judiciais de busca e apreensão foram cumpridos em endereços na cidade de Santa Rosa do Piauí, e um mandado de prisão preventiva foi cumprido em São João do Piauí. As ordens foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano/PI.

A investigação teve início a partir de um relatório da CGU/PI, que identificou débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de Santa Rosa do Piauí com destino a uma conta poupança particular em 2019. Esses indícios de fraudes levaram à instauração de uma sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa e à auditoria das contas públicas realizada pela CGU.

Ao longo da investigação, foram identificados outros repasses indevidos realizados por meio de contas gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde (FMS), totalizando cerca de R$ 700 mil para a conta poupança de um investigado sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município.

A operação de hoje trouxe indícios da repetição do modus operandi em outros municípios da região e também detectou a adulteração de documentos e a inserção de informações falsas nas prestações de contas do município de Santa Rosa, enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O objetivo é interromper a prática criminosa, identificar agentes públicos e pessoas envolvidas no esquema e recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

Os envolvidos responderão por crimes contra a Administração Pública, como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, além de associação criminosa.

Fonte: Com informações da PF