PF deflagra peração no interior do Piauí para investigar fraude em licitações

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Varredura, que tem como objetivo investigar a suspeita de manipulação ilegal em procedimentos licitatórios relacionados à contratação de serviços de limpeza urbana e terceirização de mão de obra pela Prefeitura Municipal de Porto/PI. Cerca de 3.3 milhões estão sob investigação por suspeita de fraude.

Foto: PF

A operação teve como alvo órgãos públicos, residências e a empresa que venceu as licitações.

A operação envolve cerca de 30 policiais federais, responsáveis por cumprir sete mandados de busca e apreensão em diferentes locais vinculados aos investigados. Esses locais incluem órgãos públicos, residências e a empresa que venceu as licitações. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e estão sendo executados nas cidades de Teresina/PI e Porto/PI.

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A investigação teve origem a partir de auditoria externa e avaliação das contas da administração municipal, documentadas em um relatório enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). Esse relatório identificou indícios de fraude e direcionamento nas contratações em favor da empresa vencedora das disputas públicas.

Foram encontradas uma série de irregularidades em contratos para prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo, no valor pactuado inicial estimado em R$ 690mil, e para fornecimento de mão-de-obra em serviços comuns, no montante de R$ 3,3mi, pagos com recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Essa apuração encontrou diversas irregularidades em contratos e aditivos firmados pelo município para serviços de limpeza pública e coleta de lixo, com um valor inicial estimado de R$ 690 mil. Além disso, também foram identificados problemas em contratos para fornecimento de mão de obra em serviços comuns, totalizando R$ 3,3 milhões, valores que foram pagos com recursos públicos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FNS (Fundo Nacional de Saúde).

Foto: PF

Busca na residência de suspeito

 Durante a Operação Varredura foram apreendidos:
•    Documentos;
•    R$ 15 mil em espécie;
•    Aparelhos eletrônicos (celulares e computadores)

O objetivo da Operação Varredura é interromper a possível prática criminosa, reunir provas para fortalecer as investigações e identificar outros envolvidos no esquema, sejam eles servidores públicos ou particulares. Além disso, busca-se recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da área de Saúde e Educação.

Os crimes investigados incluem fraude em licitação, falsidade ideológica, uso de documento falso e crime de responsabilidade.

Fonte: Com informações da PF