TCU encobre, mas PF confirma desvios no Consórcio Nordeste
Até hoje não se sabe onde foram parar quase R$ 50 milhões
Menos de 48 horas de o Tribunal de Contas da União (TCU) decidir, por maioria, arquivar o processo que investigava a responsabilidade do ministro Rui Costa, da Casa Civil (e outros) na compra de 300 ventiladores pulmonares durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020, com o sumiço de quase R$ 50
milhões, a Polícia Federal anunciou hoje que achou indícios de desvios de R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste para a compra de respiradores durante a pandemia de covid 19.

Diz-se que na época presidido pelo então governador da Bahia, Rui Costa, atual ministro da Casa Civil— o consórcio reuniu recursos públicos dos estados nordestinos para a compra de respiradores pulmonares que nunca foram entregues.
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Segundo o Uol os recursos teriam sido
desviados pela empresa contratada por meio de sucessivas transferências bancárias.
O portal informa que a PF apurou que o dinheiro público bancou gastos particulares, como a compra de carros e o pagamento de faturas de cartão de crédito.
Segundo o UOL, em um intervalo de somente um mês, entre 8 de abril e 20 de maio de 2020, empresa Hempcare esvaziou suas contas, transferindo integralmente os R$ 48,7 milhões recebidos do Consórcio Nordeste para diversas pessoas e empresas sem qualquer ligação com a compra de ventiladores.
O caso envolveu o pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare, que não entregou os equipamentos.
Em um intervalo de apenas um mês (8 de abril a 20 de maio de 2020), a empresa Hempcare esvaziou suas contas, transferindo integralmente os R$ 48,7 milhões recebidos do Consórcio Nordeste para diversas pessoas e empresas sem qualquer ligação com a compra de ventiladores.
O rastreamento da PF detalha que, após o recebimento do pagamento em abril de 2020, a Hempcare pulverizou a quantia milionária em repasses a terceiros alheios ao fornecimento dos respiradores, que também dissiparam os valores por meio de novas transferências.
Compra de carros
Em um período inferior a um mês, o dinheiro desviado irrigou a compra de bens de alto valor. Uma das beneficiárias adquiriu um SUV Volkswagen Touareg (R$ 75 mil, em valores da época), um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 (R$ 176 mil) e um Mitsubishi ASX (R$ 76 mil), todos em 2020. Outro destinatário dos repasses utilizou parte dos fundos para quitar R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito.
Escola do filho
Os recursos serviram até para pagar a mensalidade da escola dos filhos de um dos investigados, segundo a apuração da PF.
A PF aponta que ao menos R$ 5 milhões passaram pelas contas de empresas destinadas à administração de bens, ao ramo imobiliário e a bancos e fundos de investimento, “mas nunca chegaram a uma empresa sequer que efetivamente trabalhasse com a compra de ventiladores pulmonares”.
O inquérito da Polícia Federal sobre o assunto ainda está em andamento. No início do mês, a Justiça Federal da Bahia devolveu a investigação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O caso tramitava na primeira instância desde maio de 2023 porque Rui Costa não tinha mais direito ao foro privilegiado de governador. Porém, como o STF (Supremo Tribunal Federal) modificou o entendimento sobre foro privilegiado, o juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Criminal Federal de Salvador, determinou o retorno da investigação ao STJ, instância responsável por processar governadores.
Informa o portal que procurado por meio de sua assessoria de imprensa para se manifestar sobre os novos fatos apurados pela PF, Rui Costa não respondeu. Em manifestação anterior enviada ao UOL, a assessoria do ministro afirmou que ele determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Civil da Bahia para apurar os fatos durante sua gestão como governador.
Fonte: Com informações tam da Gazeta do Povo