PF diz que INSS ignorou alertas e manteve descontos indevidos em aposentadorias

Fraude permitiu que entidades cobrassem R$ 6,3 bilhões de aposentados sem autorização

Por Dominic Ferreira, 29/04/2025 08:44

Um relatório da Polícia Federal (PF) revelou que a direção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desconsiderou diversos alertas e manteve descontos indevidos em aposentadorias, resultando em uma fraude estimada em R$ 6,3 bilhões cobrados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. A operação da PF, realizada na última quarta-feira (23), teve como objetivo investigar essa irregularidade, que foi facilitada por ações da autarquia mesmo após promessas de maior rigor contra esses descontos.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Previdência Social

De acordo com o relatório, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo após a operação, havia se comprometido em 2024 a adotar medidas mais rígidas contra descontos irregulares. No entanto, a direção do INSS, por meio do Ofício n.º 430/2024-DIRBEN-INSS, iniciou tratativas com a DATAPREV para criar uma "solução transitória" que permitisse a continuidade dos descontos. A PF aponta que o foco da direção do INSS estava em atender às solicitações das entidades associativas, em vez de proteger os direitos dos aposentados.

O relatório também destaca que, apesar de repetidos alertas sobre a ocorrência de descontos indevidos, incluindo solicitações formais e notícias na mídia, a direção do INSS não implementou as medidas preventivas necessárias. A Instrução Normativa n.º 162/2024, que deveria ter coibido novos descontos indevidos, não foi cumprida. Em vez disso, a direção optou por atender aos pleitos das entidades, ignorando o potencial prejuízo para os beneficiários, conforme mencionado pela PF.

Os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus extratos podem consultar suas contas no INSS e solicitar a exclusão desses valores. É importante que verifiquem todos os descontos de mensalidades associativas e, caso encontrem irregularidades, sigam os procedimentos recomendados para solicitar o ressarcimento. Além disso, o INSS orienta que os segurados abram reclamações na ouvidoria e, se necessário, busquem assistência legal para garantir seus direitos.

Fonte: CNN Brasil