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Barroso convoca audiência sobre meio ambiente a pedido da oposição

Ao analisar uma ação de 4 partidos de oposição, o ministro reconheceu que há 1 aumento no desmatamento

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), convocou para setembro uma audiência pública para discutir a situação ambiental no país. Ao analisar uma ação de 4 partidos de oposição (PSB, Psol, PT e Rede), o ministro reconheceu que há 1 aumento no desmatamento.

Barroso convoca audiência sobre meio ambiente a pedido da oposição (Foto:Poder360)

A ideia é ouvir autoridades e integrantes de instituições oficiais, organizações da sociedade civil, entidades de classe e institutos de pesquisa.

No despacho (eis a íntegra – 211KB), Barroso afirma que em 2013 começaram a surgir sinais de que o desmatamento voltava a subir, após 9 anos de ações bem-sucedidas na área. Ele citou fatos que dificultam a atuação no meio ambiente, como perseguição a agentes de fiscalização.

“A situação agravou-se, contudo, substancialmente, no ano de 2019, com um aumento do desmatamento na ordem média de mais de 30%, além do avanço de queimadas, de invasões de terras indígenas e de unidades de conservação em proporções alarmantes”, escreveu Barroso em seu despacho.

O ministro alertou que os danos causados ao meio ambiente comprometem a fauna, a flora e a biodiversidade e trazem impactos para o potencial econômico do país.

Segundo ele, esses fatos minam a credibilidade do Brasil internacionalmente e prejudicam a capacidade de captação de recursos a serem usados no combate ao desmatamento e para a redução da emissão de gases de efeito estufa.

Para Barroso, essa situação também ameaça o agronegócio do país. Ele observou que já existe uma mobilização de mercados consumidores para vetar produtos oriundos de desmatamento.

Na ação analisada por Barroso, os partidos (PSB, Psol, PT e Rede) elencam 7 argumentos relacionados à situação ambiental no Brasil: 1) redução de orçamentos e dotações relacionadas ao controle do desmatamento e ao fomento de formas sustentáveis de produção; 2) licenciamento de obras de infraestrutura, sem adequada avaliação de impacto; 3) desestruturação dos órgãos ambientais federais; 4) esvaziamento das atribuições do Ministério do Meio Ambiente; 5) nomeação para cargos importantes de pessoas sem afinidade com a área ambiental; 6) orientação pública para cessação da demarcação de terras indígenas; 7) cortes orçamentários na política ambiental maiores do que os que vinham ocorrendo no passado.

O número de autuações e o volume de multas caiu nos últimos anos. Dados compilados pelo Poder360 indicam que a situação se acentuou durante o período em que Jair Bolsonaro assumiu o comando do país, a partir de 2019.

No caso das multas, trata-se do menor volume aplicado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em 21 anos.

Também houve uma queda no número de fiscais do Ibama e aumento do número de alertas de desmatamento na região Amazônica.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), convocou para setembro uma audiência pública para discutir a situação ambiental no país. Ao analisar uma ação de 4 partidos de oposição (PSB, Psol, PT e Rede), o ministro reconheceu que há 1 aumento no desmatamento.

Barroso convoca audiência sobre meio ambiente a pedido da oposição (Foto:Poder360)

A ideia é ouvir autoridades e integrantes de instituições oficiais, organizações da sociedade civil, entidades de classe e institutos de pesquisa.

No despacho (eis a íntegra – 211KB), Barroso afirma que em 2013 começaram a surgir sinais de que o desmatamento voltava a subir, após 9 anos de ações bem-sucedidas na área. Ele citou fatos que dificultam a atuação no meio ambiente, como perseguição a agentes de fiscalização.

“A situação agravou-se, contudo, substancialmente, no ano de 2019, com um aumento do desmatamento na ordem média de mais de 30%, além do avanço de queimadas, de invasões de terras indígenas e de unidades de conservação em proporções alarmantes”, escreveu Barroso em seu despacho.

O ministro alertou que os danos causados ao meio ambiente comprometem a fauna, a flora e a biodiversidade e trazem impactos para o potencial econômico do país.

Segundo ele, esses fatos minam a credibilidade do Brasil internacionalmente e prejudicam a capacidade de captação de recursos a serem usados no combate ao desmatamento e para a redução da emissão de gases de efeito estufa.

Para Barroso, essa situação também ameaça o agronegócio do país. Ele observou que já existe uma mobilização de mercados consumidores para vetar produtos oriundos de desmatamento.

Na ação analisada por Barroso, os partidos (PSB, Psol, PT e Rede) elencam 7 argumentos relacionados à situação ambiental no Brasil: 1) redução de orçamentos e dotações relacionadas ao controle do desmatamento e ao fomento de formas sustentáveis de produção; 2) licenciamento de obras de infraestrutura, sem adequada avaliação de impacto; 3) desestruturação dos órgãos ambientais federais; 4) esvaziamento das atribuições do Ministério do Meio Ambiente; 5) nomeação para cargos importantes de pessoas sem afinidade com a área ambiental; 6) orientação pública para cessação da demarcação de terras indígenas; 7) cortes orçamentários na política ambiental maiores do que os que vinham ocorrendo no passado.

O número de autuações e o volume de multas caiu nos últimos anos. Dados compilados pelo Poder360 indicam que a situação se acentuou durante o período em que Jair Bolsonaro assumiu o comando do país, a partir de 2019.

No caso das multas, trata-se do menor volume aplicado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em 21 anos.

Também houve uma queda no número de fiscais do Ibama e aumento do número de alertas de desmatamento na região Amazônica.